Datas:
- Dezembro
- Novembro
- Outubro
- Setembro
- Agosto
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ARQUIVO NOTÍCIAS
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sessão
Ordinária
28
de
Junho de 2010
(Segunda-Feira),
pelas 21,00 horas
Edifício sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Intervenção do Público
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discussão e votação das actas das sessões anteriores
4
Informação do
Presidente do Executivo
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AVISO
ABERTURA
DE CONCURSO
- 3 lugares Assistente Operacional
área funcional de
Auxiliar Técnico de Campismo
-
Aviso Completo |
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ABATE DE ÁRVORES
Fernando Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo, de acordo com o estabelecido pela Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, faz saber que nos próximos dias irá ser efectuado, sob a direcção técnica do Parque Biológico, EEM., o abate das árvores do
Adro da Igreja e do Jardim do Meiral.
Mais informa que tal deliberação decorre da análise efectuada e a posterior conclusão de que as diversas espécies constituem um eminente perigo para pessoas e bens.
Canidelo, 10 de Março de 2010
O Presidente da Junta
Fernando Andrade |
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RECENSEAMENTO ELEITORAL – CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS
Fernando Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo, de acordo com o estabelecido pela Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do art.º 56.º da Lei n.º 13/99, de 22 de Março, faz saber que os cadernos de recenseamento estarão expostos publicamente na sede da Junta de Freguesia, durante o
mês de Março, para consulta e reclamação dos interessados, no horário de funcionamento dos serviços administrativos da autarquia.
Canidelo, 28 de Fevereiro de 2010
O Presidente da Junta
Fernando Andrade |
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sessão
Ordinária (3.ª reunião)
18
de
Fevereiro
de 2010
(Quinta-Feira),
pelas 21,00 horas
Edifício sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1.
Intervenção do Público
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discussão e votação das actas das sessões anteriores (*)
b) Discussão e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia
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CONVITE À POPULAÇÃO
Fernando Jorge Dias
Andrade, Presidente da Junta da Freguesia de Canidelo e o
Padre José Maneiro, Administrador Paroquial da Paróquia de Sto. André de Canidelo, têm o prazer de convidar todos os Canidelenses a associarem-se à
visita oficial à Freguesia do
Snr. Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, a decorrer
de 19 a 21 de
Fevereiro, de acordo com programa
detalhado.
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Assinatura do Protocolo entre a
Câmara Municipal de Gaia
e
o Golfe
da Quinta do Fojo
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AVISO
Está
aberto o procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado – termo resolutivo certo, pelo prazo de 1 ano, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior da carreira geral de Técnico Superior
Aviso
Completo
Ficha de Candidatura
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O Agrupamento 1162 - Canidelo, juntamente com a Junta de Freguesia de Canidelo e a Sociedade de São Vicente Paulo; está a desenvolver este Natal uma campanha de angariação de alimentos para as
famílias mais carenciadas da nossa freguesia. |
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CONCESSÃO DO DIREITO
DE EXPLORAÇÃO DO BAR, RESTAURANTE E MINIMERCADO DO
PARQUE DE CAMPISMO DE SALGUEIROS |
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EDITAL
Fernando Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo,
em cumprimento da deliberação tomada por esta Junta de Freguesia em
reunião realizada aos quatro dias do mês de Novembro do ano de dois mil e
nove, faz saber:
1. Encontra-se aberto concurso público para a CONCESSÃO DO DIREITO
DE EXPLORAÇÃO DO BAR, RESTAURANTE E MINIMERCADO DO PARQUE DE CAMPISMO DE SALGUEIROS
– Preço base anual: 6.500,00€
(seis mil e quinhentos euros) acrescido de IVA.
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Festas de Canidelo
Dia 10
15h-21h - workshop "Rastreios vários" pelos Bombeiros Voluntários de Coimbrões;
21h30 - Rancho Folc. de Canidelo e Rancho Folc. de Folgosa da Maia.
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AVISO
- Concurso
Público |
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Torna-se publico que, por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de Canidelo de 28 de Abril de 2009, é aberto concurso para o preenchimento de
três lugares de Assistente Operacional da carreira de assistente operacional, para o exercício de
funções administrativas no Parque de Campismo de
Salgueiros, sito na Rua do Campismo, nº 263, Canidelo, Vila Nova de Gaia em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de 5 meses e com a retribuição mensal de 450,00€.
Os candidatos deverão possuir o nível habilitacional do 12º ano de escolaridade; conhecimentos de inglês e francês falado e escrito; conhecimentos de informática na óptica do utilizador; o nível habitacional exigido poderá substituir-se por formação profissional correspondente ou experiência profissional relevante.
As candidaturas deverão ser apresentadas através de requerimento, a enviar no prazo de 10 dias úteis a contar de
18/05/2009, data da publicação do Aviso no DR II Série, nº. 95.
Canidelo, 18 de Maio de 2009
O Presidente da Junta
Fernando Andrade |
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REQUERIMENTO |
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AVISO
- Concurso
Público |
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Torna-se publico que, por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia de Canidelo de 28 de Abril de 2009, é aberto
concurso para o preenchimento de um lugar de Assistente Operacional da carreira de assistente operacional, para o
exercício de funções limpeza de instalações no Parque de Campismo de
Salgueiros, sito na Rua do Campismo, nº 263, Canidelo, Vila Nova de Gaia em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de 5 meses e com a retribuição mensal de 450,00€.
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REQUERIMENTO |
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
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Sessão
Ordinária
21 de Setembro de 2009
(Segunda-Feira),
pelas 21,00 horas
Edifício sede da Junta de Freguesia
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ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discussão e votação das actas das sessões anteriores (*)
4. Informação do Presidente do Executivo |
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EDITAIS
- CEMITERIO |
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Encontra-se
aberto concurso público para a concessão de
terreno para a construção de um JAZIGO
DE UM COVATO
(secção n.º 14 – n.º 1), no
Cemitério de Chouselas |
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Encontra-se
aberto concurso público para a concessão de terreno para
a construção de treze JAZIGOS
DE DOIS COVATOS (secção n.º 14 – n.ºs 2 a 7 e 18 a
24), no
Cemitério de Chouselas |
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Encontra-se
aberto concurso público para a concessão de terreno para
a construção de dez JAZIGOS DE DOIS COVATOS
EMPAREDADOS (secção n.º 14 – n.ºs 8 a 17), no
Cemitério de Chouselas |
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FREGUESIA
DE CANIDELO
ANÚNCIO
ADMITE
PARA CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO PELO PRAZO DE 12
MESES
3
– COVEIROS
EXIGE-SE
– escolaridade obrigatória
OFERECE-SE
– Vencimento: 426,00 € (salário mínimo nacional)
MÉTODO DE SELECÇÃO – Entrevista Profissional de Selecção Oral
CRITÉRIO OBJECTIVOS DE SELECÇÃO – Entrevista Profissional de
Selecção Oral pontuada de 0 a 20 valores – visa
avaliar numa relação interpessoal e de forma objectiva e
sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos
candidatos em função das exigências do cargo a
desempenhar. Na entrevista oral são tidos em conta os
seguintes parâmetros de avaliação. Relação
interpessoal, Motivação, Expressão e Fluência Verbal e
Qualidade de Experiência Profissional.
FUNÇÕES
A DESEMPENHAR – Serviços inerentes às funções a
desempenhar (procede à abertura e aterro de sepulturas,
ao depósito e ao levantamento dos restos mortais e cuida
do sector do cemitério que lhe está atribuído).
(...)Os
interessados deverão dirigir-se à Secretaria da Junta de
Freguesia munidos do Bilhete de Identidade, Certificado de
Habilitações, Cartão de Contribuinte e solicitar
requerimento-tipo (poderá ser obtido no site
www.canidelo.net – requerimentos). As inscrições
serão efectuadas nos cinco dias úteis após a publicação
do respectivo anúncio.
Canidelo,
06 de Novembro de 2008
O
Presidente da Junta
a)Fernando
Andrade |
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Gabinete de prescrição
de
actividade física |
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Eu tenho “Osteoporose”,
posso fazer exercício físico?
Com
a minha “Asma”,
posso praticar actividade física?
Eu
tenho problemas “Cardiovasculares”,
que exercício físico devo fazer?
Isto são
meros exemplos das dúvidas que poderá esclarecer no novo
serviço
Serviços Sociais da Freguesia
Rua da Bélgica,
1825
Quartas
– Feiras
9.00 às 12.30 horas |
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CENTRO
DE SAÚDE DE CANIDELO |
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Encontram-se abertas, na secretaria do 1.º piso do Centro
de Saúde de Barão
do Corvo, as
pré-inscrições para utentes do futuro Centro de Saúde
de Canidelo.
Mais
informa que se encontra constituída a primeira Unidade de
Saúde Familiar
– Unidade de Saúde Familiar Sto. André de Canidelo.
Ver
Edital |
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FREGUESIA
DE CANIDELO
ANÚNCIO
ADMITE
PARA CONTRATO A TERMO RESOLUTIVO CERTO PELO PRAZO DE 5
MESES
1
– AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXIGE-SE
– escolaridade obrigatória
OFERECE-SE
– Vencimento: 426,00 € (salário mínimo nacional)
METODO DE SELECÇÃO – Entrevista Profissional de Selecção Oral
CRITÉRIO OBJECTIVOS DE SELECÇÃO – Entrevista Profissional de
Selecção Oral pontuada de 0 a 20 valores – visa
avaliar numa relação interpessoal e de forma objectiva e
sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos
candidatos em função das exigências do cargo a
desempenhar. Na entrevista oral são tidos em conta os
seguintes parâmetros de avaliação. Relação
interpessoal, Motivação, Expressão e Fluência Verbal e
Qualidade de Experiência Profissional.
FUNÇÕES
A DESEMPENHAR – Serviços inerentes às funções a
desempenhar.
O
trabalhador(a) será admitido por contrato de trabalho a
termo resolutivo certo, fundamentado na alínea h) do n.º
1, do artigo 9.º, da lei n.º 23/2004, de 22 de Junho,
para ocorrer à necessidade de aumento temporário de
serviço – época alta do Parque de Campismo.
Dado
cumprimento ao Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 1 de
Março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração
Pública e da Ministra da Igualdade, declara-se que, em
cumprimento das alíneas h) do art.º 9.º da Constituição,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora,
promove activamente uma política de igualdade de
oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego
e na progressão profissional providenciando
escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer
forma de discriminação.
Os
candidatos com deficiência, com um grau de incapacidade
igual ou superior a 60%, preferência em caso de igualdade
de classificação, conforme D. L. n.º 29/01)
Os
interessados deverão dirigir-se à Secretaria da Junta de
Freguesia munidos do Bilhete de Identidade, Certificado de
Habilitações, Cartão de Contribuinte e solicitar
requerimento-tipo. As inscrições serão efectuadas nos
cinco dias úteis após a publicação do respectivo anúncio.
Canidelo,
16 de Maio de 2008
O
Presidente da Junta
a)Fernando Andrade |
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CANIDELO
EDITAL
RUI TEIXEIRA ALVES, Dr., Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos termos do nº 3 do artº 84 da Lei nº. 169/99, de 18/09, com as alterações dadas pela Lei nº 5-A/2002, de 11/01, FAZ SABER que se realiza a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, no próximo dia
27 de Junho de 2008 (Sexta-Feira), pelas 21,00 horas na
sede da Associação Recreativa de
Canidelense, sita na Rua do Viso, 537, e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1. Intervenção do Público
2. Período de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem do Dia
a) Discussão e votação das actas das sessões anteriores (*)
4. Informação do Presidente do Executivo
(*) – Este ponto poderá ser apreciado em todas as reuniões
Canidelo, 2008/Junho/16
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a) Rui Teixeira Alves, Dr. |
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RECENSEAMENTO ELEITORAL |
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CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS
Fernando
Jorge Dias Andrade,
Presidente da
Junta de Freguesia de Canidelo
, de acordo com o estabelecido pela Lei 169/99, de 18 de
Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei
5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do art.º 56.º da Lei n.º
13/99, de 22 de Março, faz saber que os cadernos de
recenseamento estarão expostos publicamente na sede da
Junta de Freguesia, durante
o mês de Março, para consulta e reclamação dos
interessados, no horário de funcionamento dos serviços
administrativos da autarquia.
Canidelo,
29 de Fevereiro de 2008
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Mod. 3 / 2007
Declarações
enviadas pela Internet
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A SUA JUNTA
DE FREGUESIA COLABORA NO SEU ENVIO
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Serviços Administrativos da
Autarquia
2.ª
a 6.ª feira
09.00 / 12.30
14.00 / 17.30 horas |
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Foi
domingo inaugurado o
novo sintético do Complexo Desportivo Manuel Marques Gomes,
com muita gente nas bancadas para assistir à concretização de um
sonho antigo e que poderá dar novo impulso ao Sporting Clube de
Canidelo.
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| 11
de Fevereiro - Referendo |
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ASSEMBLEIA
DE FREGUESIA
EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos
termos do nº 3 do artº 84 da Lei nº. 169/99, de 18/09,
com as alterações dadas pela Lei nº 5-A/2002, de 11/01,
FAZ SABER que
se realiza a 2ª reunião da Sessão Ordinária da
Assembleia de Freguesia, iniciada a 26 de Dezembro de
2006, no próximo dia 12
de Janeiro de 2007,
pelas 21,00 horas
no edifício sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM
DE TRABALHOS
1.
Intervenção do Público
2.
Período
de Antes da Ordem do Dia
3. Ordem
do Dia
a)
Discussão e votação das actas das sessões
anteriores (*)
b)
Análise, discussão e votação da proposta
do Executivo de alteração das taxas de:
- Secretaria
- Cemitério
- Campismo
c) Discussão
e votação das Opções do Plano e Orçamento para o ano
de 2007
4.
Informação
do Presidente do Executivo
(*)
– Este ponto poderá ser apreciado em todas as reuniões
Canidelo,
2007/Janeiro/05
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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Requalificação das Ruas |
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Requalificação das Ruas do Viso e
António Ferreira Braga Júnior
Caro
Morador
Ultrapassada
a quadra natalícia, vão ser retomados os trabalhos de
requalificação, correspondentes à última fase das
obras.
Assim,
de acordo com o Departamento de Obras da C.M. Gaia, os
referidos trabalhos irão ter o seu reinício na próxima
5.ª feira, 11 de
Janeiro, pelo que, aproveitamos para lhe apresentar as
mais sinceras desculpas por todas as anomalias que as
mesmas lhe possam vir a ocasionar.
Pretendemos
requalificar, o mais breve quanto possível, a rede viária
da freguesia, para isso contamos com a necessária
colaboração dos moradores, ainda que, e disso não temos
dúvidas, com evidentes sacrifícios da sua parte.
Canidelo
vai mudando de imagem e a sua Junta de Freguesia e a Câmara
Municipal estão empenhadas nessa melhoria de qualidade de
vida mas, para isso, contamos com a sua compreensão.
Renovando
o pedido de desculpas, subscrevemo-nos com consideração
O
Presidente da Junta
Fernando Andrade
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Cemitério
- concessão
de terreno |
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Encontra-se aberto concurso público para a concessão de
terreno para a construção de nove JAZIGOS DE DOIS COVATOS, no Cemitério de Chouselas, freguesia de
Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, sendo de 2.400,00
€ (dois mil e quatrocentos euros) o valor base de licitação.
 ....
Ler
Edital
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Dezembro
de 2006
Em Canidelo,
num Lugar perto de si
 Ver
cartaz
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ESIC
Encontro
17
/ NOV / 06,
15;00 horas
A CIÊNCIA, O PODER E OS RISCOS: NOVOS DESAFIOS E AMEAÇAS
DE UMA SOCIEDADE EM REDE,
por TCor Tm
(Eng) Paulo Fernando Viegas Nunes 
- Org. Idália Carrasqueiras 
Inscrições em www.esic.pt
ou através do Dr Agostinho Guedes
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CANIDELO NA HISTÓRIA
Conferência
Dr. Francisco Barbosa da
Costa, ilustre historiador das terras de Gaia e
investigador.
16 DE NOVEMBRO
15 HORAS,
NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE CANIDELO
Organização:
O NÚCLEO “CLIO EM ESTÁGIO” DA ESCOLA SECUNDÁRIA INÊS DE
CASTRO |
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RECOLHA DE SANGUE
Instituto Português de Sangue
na Escola Secundária
Inês de Castro
17 / Novembro
09:00 às 12:30.
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MONOGRAFIA
DE CANIDELO |
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 Apresentação
Pública Apresentação
Pública
Dia
28 Julho
21,30 horas
VER
AQUI
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EDITAL |
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Concurso
público para a concessão de terreno para a construção de
vinte JAZIGOS DE DOIS COVATOS, no Cemitério
das Chouselas ...  |
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EDITAL
DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA |
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Sessão
Ordinária da Assembleia de Freguesia, no
próximo dia 30 de Junho
de 2006,
pelas 21,00 horas
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EDITAL
RUI TEIXEIRA ALVES, Dr., Presidente da Assembleia de
Freguesia de Canidelo, nos termos do nº 3 do artº 84 da Lei
nº.
169/99, de 18/09, com as alterações dadas pela Lei nº
5-A/2002, de 11/01, FAZ
SABER que se realiza a 2ª
reunião da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia,
iniciada a 28 de Abril de 2006, no próximo dia 10
de Maio de 2006,
pelas 21,00 horas no
edifício sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1.
Intervenção do Público
2.
Período de Antes da Ordem do Dia
3.
Ordem do Dia
-
Discussão e votação das actas das sessões
anteriores (*)
-
Discussão
e votação do Relatório de Gestão e Conta de Gerência de
2005
-
Discussão
e votação da 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano e
do Orçamento para o ano de 2006
-
Apreciação
e avaliação do Inventário
4.
Análise da situação da CSSTCMS Gaia
5.
Informação o Presidente do Executivo
Canidelo,
2006/Maio/04
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo,
nos termos do artº 6º do Regimento da Assembleia
de Freguesia, FAZ SABER
que MANUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA GONÇALVES eleito pela lista do
Partido Socialista - PS para a Assembleia de Freguesia, renunciou
ao mesmo em 04 de Dezembro de 2005.
Canidelo,
2005/Dezembro/28
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo,
nos termos do artº 6º do Regimento da Assembleia
de Freguesia, FAZ SABER
que AMÉRICO
VOLUNTÁRIO DE OLIVEIRA BAPTISTA eleito pela coligação Gaia na
Frente – PPD/PSD – CDS/PP para a Assembleia de
Freguesia, renunciou ao mesmo em 31 de Outubro de 2005.
Canidelo,
2005/Dezembro/28
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos termos do
nº 3 do artº 84 da Lei nº. 169/99, de 18/09, com as alterações
dadas pela Lei nº 5-A/2002, de 11/01, FAZ
SABER que se realiza a 2ª reunião
da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, iniciada a 28
de Dezembro de 2005, no próximo dia 13
de Janeiro de 2006,
pelas 21,00 horas no edifício sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM
DE TRABALHOS
1.
Intervenção do Público
2.
Período de Antes da Ordem do Dia
3.
Ordem do Dia
a) Discussão e votação das actas das
sessões
anteriores (*)
b)
Discussão e votação do Regimento
da Assembleia de
Freguesia
4.
Informação
do Presidente do Executivo
5.
Discussão
e votação das propostas das Opções Plano e Orçamento para
2006
(*)
– Este ponto poderá ser apreciado em todas as reuniões
Canidelo,
2006/Janeiro/20
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
RUI
TEIXEIRA ALVES, Dr.,
Presidente da Assembleia de Freguesia de Canidelo, nos termos do
nº 3 do artº 84 da Lei nº. 169/99, de 18/09, com as alterações
dadas pela Lei nº 5-A/2002, de 11/01, FAZ
SABER que se realiza a Sessão Ordinária da Assembleia de
Freguesia, no próximo dia
28 de Dezembro de 2005,
pelas 21,00 horas no edifício sede da Junta de Freguesia e com a seguinte
ORDEM
DE TRABALHOS
1.
Intervenção do Público
2.
Período de Antes da Ordem do Dia
3.
Ordem do Dia
a)
Discussão e votação das actas das sessões
anteriores (*)
b)
Discussão e votação do Regimento da Assembleia de
Freguesia
4.
Informação
do Presidente do Executivo
5.
Discussão
e votação das propostas das Opções Plano e Orçamento para
2006
(*)
– Este ponto poderá ser apreciado em todas as reuniões
Canidelo,
2005/Dezembro/20
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
a)
Rui Teixeira Alves, Dr.
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EDITAL
Fernando
Jorge Dias Andrade,
Presidente da Junta de Freguesia de Canidelo, de acordo com o
estabelecido pela Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações
introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, faz saber que
o Executivo, na sua reunião de 2 de Novembro de 2005, deliberou
que a Reunião Ordinária
do Executivo (pública) se realizará na primeira
terça-feira de cada mês.
Mais informa que, se a mesma coincidir com um feriado, a reunião
pública terá lugar na semana seguinte.
Canidelo,
03 de Novembro de 2005
O
Presidente da Junta
Fernando Andrade
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CONCURSO
PÚBLICO
para a concessão da exploração do
ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA
no Cemitério do Meiral desta freguesia. |
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EDITAL
- Programa do Concurso
- Caderno de Encargos |
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Fernando
Jorge Dias Andrade, Presidente da Junta de Freguesia de
Canidelo, Vila Nova de Gaia, torna público:
Em
cumprimento da deliberação tomada por esta Junta em reunião
realizada em 02/11/2005,
faz saber que se encontra aberto CONCURSO
PÚBLICO para a concessão da exploração do ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA no Cemitério do Meiral
desta freguesia.
O
Programa do Concurso encontra-se à disposição dos
interessados a partir da presente data, na Secretaria da Junta,
durante o horário de expediente e no site www.canidelo.net.
Os
interessados devem dirigir proposta em carta fechada à Junta,
até às 16h00 do dia 09/12/2005.
A
abertura das propostas será no dia 13/12/2005, pelas 18h00 no
edifício sede da Junta.
Para
constar e para os devidos efeitos se publicam este anúncio e
outros de igual teor.
Canidelo,
07/11//2005
O
Presidente da Junta |
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CEMITÉRIO
DO MEIRAL
FREGUESIA DE CANIDELO
PROGRAMA
DO CONCURSO
PARA EXPLORAÇÃO
DO ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA
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No
dia 13/12/2005, designado nos anúncios publicados, vai
proceder-se à abertura das propostas para arrematação da
concessão em título, a levar a efeito em conformidade com
o caderno de encargos anexo a este programa.
-
Cada
proposta deverá ser fechada num primeiro envelope
mencionando exteriormente: Proposta
para a concessão da exploração do estabelecimento de
venda de flores e de cera.
-
As
propostas, após o procedimento descrito no ponto anterior,
deverão ser introduzidas num segundo envelope a enviar pelo
correio sob registo ou a entregar em mão na Junta de
Freguesia de Canidelo (doravante JFC) contra comprovativo,
com a indicação de: Concurso
para a concessão da exploração do estabelecimento de
venda de flores e de cera.
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O
prazo de recepção das propostas termina pelas 16h00 do dia
09/12/2005.
-
Aos
concorrentes é facultado pedir esclarecimentos antes de se
iniciar a abertura dos envelopes exteriores contendo as
propostas, porém, uma vez iniciada a abertura das propostas
não serão permitidas quaisquer observações ou pedido de
esclarecimentos.
-
Se
entre as propostas apresentadas houver duas ou mais de igual
e de maior valor, procede-se, de imediato, à licitação
verbal entre os respectivos
concorrentes, sendo de 20,00€ o valor mínimo de cada lanço.
Será eliminado do concurso o concorrente que se recuse a
licitar ou que, não sendo o proponente, não se encontre
habilitado a representá-lo em todos os actos do concurso.
-
A
JFC reserva o direito de decidir pela proposta que entender
ser a mais conveniente aos seus interesses, mesmo que não
corresponda à proposta de maior valor, e o direito de não
fazer a adjudicação se assim o entender.
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A
abertura das propostas será feita no Edifício sede da JFC,
no dia 13/12/2005, pelas 18h00m.
Canidelo,
09/06/2005
O
Presidente da Junta
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CEMITÉRIO
DO MEIRAL
FREGUESIA DE CANIDELO
CADERNO
DE ENCARGOS
PARA A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO
DO ESTABELECIMENTO DE VENDA DE FLORES E CERA
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O
presente contrato tem por finalidade a
concessão da exploração do estabelecimento de venda de
flores e de cera, sito no Cemitério do Meiral desta
freguesia, compreendendo tal exploração a venda de flores,
arranjos florais, ceras e demais artigos conexos com
aqueles.
-
O
estabelecimento concessionado tem a área destinada à venda
ao público de 8 m2, acrescido de outros 8 m2, destinados a
armazém.
-
Os
serviços prestados deverão assegurar o bom funcionamento
do espaço concessionado, zelando o concessionário pela sua
limpeza e arrumação, garantindo uma imagem de qualidade e
bom nome.
-
O
contrato de concessão da exploração terá o prazo de um
ano, com início no dia 1 de Janeiro de 2006 e termo em 31
de Dezembro de 2006, podendo
renovar-se, no máximo de quatro vezes, por iguais períodos.
-
A
renovação do contrato não opera automaticamente devendo o
concessionário expressamente declarar essa vontade à Junta
de Freguesia de Canidelo (doravante, JFC), através de carta
registada ou protocolo, a remeter com sessenta dias de
antecedência relativamente ao termo do prazo que se
encontrar em curso.
-
Na
primeira renovação, o valor da concessão para o período
seguinte será actualizado por acordo entre a JFC e o
concessionário, a realizar nos quinze dias seguintes à
recepção da declaração mencionada no número anterior.
-
Nas
renovações posteriores o valor da concessão será
actualizado automaticamente pela aplicação da taxa de
inflação publicada pelo Instituto nacional de Estatística.
-
A
JFC pode, porém, opor-se à renovação do contrato de
concessão com fundamento no incumprimento ou no cumprimento
defeituoso por parte do concessionário das obrigações
decorrentes do contrato de concessão.
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O
valor base mínimo para licitação é de 150,00€ (cento e
cinquenta euros) mensais, acrescido de IVA à taxa legal.
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No
acto da celebração do contrato de concessão será pago o
montante devido pelo primeiro mês do contrato, sob pena de
nulidade da adjudicação.
-
O
valor da concessão será pago mensalmente, antecipadamente,
até ao dia 3 do mês a que respeitar.
-
O
concessionário obriga-se a instalar no local todo o
material, equipamento e mercadorias, necessários ao
desenvolvimento da sua actividade.
-
Constituem
obrigações do concessionário:
a)
Manter o estabelecimento aberto 365 dias por ano, com
obediência ao horário de abertura e fecho a que obedece o
cemitério, o qual é, actualmente o seguinte: Horário de Verão:
Segunda a Sexta das 09h00 às 18h00, Sábado das 8h30 às 18h30,
Domingos e feriados das 8h30 às 12h00; Horário de Inverno:
Segunda a Sexta das 09h00 às 17h00, Sábados das 8h30 às
17h30, Domingos e Feriados das 8h30 às 12h00.
b)
O concessionário está sujeito e obriga-se ao cumprindo
das alterações de horário de funcionamento que o cemitério
possa sofrer.
c)
Zelar pelo bom estado de conservação e limpeza das
instalações e respectivos equipamentos e utensílios.
d)
Manter o estabelecimento provido das mercadorias
indispensáveis à satisfação dos utentes e à oferta de um
serviço de qualidade;
e)
Exigir, quer dos seus colaboradores, quer de si próprios,
um comportamento digno e respeitador e uma postura asseada.
-
O
concessionário poderá realizar benfeitorias no local,
desde que autorizados por escrito para o efeito, no entanto,
as mesmas passarão a integrar o objecto do contrato, não
podendo ser exigida à JFC qualquer indemnização ou
compensação correspondente ao valor das mesmas, sendo
estas, para todos os efeitos tidas como liberalidades.
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No
final do contrato realizar-se-à novo concurso público,
sendo reconhecido ao concessionário anterior direito de
preferência desde que, cumulativamente:
a)
O contrato tenha sido sucessivamente renovado, tendo
durado pelo seu prazo máximo permitido;
b)
O concessionário tenha sempre cumprido pontualmente
as suas obrigações.
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Findo
o contrato o concessionário deverá, no prazo de 15 dias
retirar das instalações todos os equipamentos, materiais,
utensílios e outros de sua pertença.
-
No
mesmo prazo deverá entregar à JFC as chaves das instalações
livres de pessoas e bens.
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Findo
o prazo convencionado na alínea 12. sem que tais obrigações
se mostrem cumpridas poderá a JFC, de imediato e
independentemente de qualquer interpelação ao concessionário,
alterar todas as fechaduras de entrada, presumindo-se
corresponder à vontade do concessionário abandonar tudo
quanto deixou nas instalações ficando expressa
contratualmente a concordância com tal procedimento e bem
assim a autorização à JFC para proceder com tais coisas
como entender,
nomeadamente, fazendo-as suas ou destrui-las, de acordo com
a sua vontade.
-
A
JFC poderá resolver imediata e automaticamente o contrato
de concessão de exploração verificado o não cumprimento
por parte do concessionário das obrigações decorrentes do
contrato.
Canidelo,
7 de Novembro de 2005.
O
Presidente da Junta |
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