2005 – A conclusão de um Projecto...

 A 9 meses da conclusão do mandato autárquico temos pleno consciência que ainda há objectivos, projectos, que poderão ser concluídos neste espaço de tempo. 

Em situação normal, de amplo desaforo económico, o que não aconteceu, nem vai acontecer nesta gestão autárquica, estaríamos a iniciar um período de conclusão de obra, de puro rescaldo. 

Agora, perante a irreversível imagem / previsão de quatro anos de restrição financeira, apraz-nos registar que o período final corresponderá à consolidação de projectos de responsabilidade genética desta autarquia, apoiados em outros a iniciar ou a concluir da responsabilidade da Autarquia Concelhia e Poder Central. 

O trabalho desta autarquia está praticamente concluído, restará que a Câmara Municipal assuma, finalmente, as requalificações viárias há muito assumidas e estaremos perante um cenário de uma concretização plena. 

O ano de 2005, corresponderá, por certo, à conclusão da construção da principal via estruturante da Freguesia, a VL 7, cujo importância nunca poderá ser equacionada e que vai permitir, para além de uma ligação rápida à Madalena e praias, um desanuviamento de trânsito nos arruamentos da Freguesia, mormente nas acessibilidades direccionadas para o Sul. 

A conclusão desta via trará, por certo, outras contrapartidas de requalificação urbana de que Canidelo está demasiado carente. 

Por outro lado, com o arranque em definitivo do projecto POLIS, irá ser possível ver iniciada a requalificação da Orla Fluvial da Freguesia, alicerçada na construção das VL’s 1 e 2, de importância vital para a Freguesia, constituindo-se em mais duas vias estruturantes que complementarão os benefícios viários introduzidos pela já, real, VL7. 

Canidelo, sendo uma das 24 Freguesias do Concelho, é a que tem mais potencial para um desenvolvimento em qualidade, por isso se justifica o constante interesse urbanístico no seu território, exigindo da parte deste executivo uma permanente atenção quanto à emissão de pareceres, no tocante aos projectos de possíveis construções. 

Esta é a fase de prover esta Freguesia com os equipamentos eminentemente adequados à sua realidade, por isso o Centro de Saúde, o Complexo Desportivo, a Piscina, a Academia de Futebol, são infra-estruturas que gostaríamos de ver relançadas nos próximos nove meses. 

Estamos certos que Canidelo, uma Freguesia permanentemente adiada quanto ao seu futuro, irá encontrar o rumo certo, o projecto adequado à sua expansão, à sua reafirmação no contexto concelhio e distrital. 

O tempo é curto mas, com trabalho, iremos conseguir a concretização de todos os projectos que permitam a afirmação de Canidelo no panorama nacional. 

A concretização do slogan “ SOL, MAR e Rio...” será o assumir, pelo exterior, da realidade de uma Freguesia que não quer ser diferente mas, que pretenderá ser considerada, sempre, como uma das maiores de Portugal, de identidade díspar das meramente dormitório.  

O Projecto está lançado, compreendamos todos a amplitude e a realidade actual desta Freguesia de Canidelo.

I – INFRA-ESTRUTURAS 

1.     SEGURANÇA – G.N.R. 

A Guarda Nacional Republicana é a força policial que vem garantindo a segurança de pessoas e bens na Freguesia, ainda que alojada em situação provisória, em prédio alugado, pelo que não deixaremos de reivindicar: 

• Junto da Câmara Municipal de Gaia e Governo Civil do Porto pela construção de raiz de edifício adequado, que possibilite uma instalação condigna.
  
  

• Manteremos as reuniões com o responsável pela força, requerendo a este uma postura adequada às necessidades da população. 

2.     BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE COIMBRÕES 

Pelas estatísticas que nos são presentes anualmente, confirmamos a importância desta Associação no apoio à população canidelense, não só nas situações de transporte às consultas externas, como também nos casos de emergência.

Assim, em face desta reconhecida importância, não deixaremos de manter o apoio financeiro a esta Instituição, como reconhecimento pelo trabalho diário desenvolvido na Freguesia. 

3.     O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 

A Freguesia  desde há já algum tempo que se encontra coberta por uma rede de abastecimento de água a 100%, muito embora tenhamos conhecimento de situações em que as habitações não estão contempladas por esse bem.

Assim, não deixaremos de manter junto da população uma atitude moralizadora no sentido de que as ligações das habitações à rede se façam na sua totalidade, anulando por completo a utilização da água dos poços, no caso de Canidelo de muito má qualidade e nociva à saúde.  

4.     ÁGUAS RESIDUAIS 

Fruto de um excelente entendimento e colaboração entre a EM. Águas de Gaia, Junta de Freguesia e população, foi possível estender a rede de recolha das águas residuais a quase todos os arruamentos da Freguesia.

Deste modo, visando a instalação da rede a 100%, iremos continuar a colaborar com a EM. na resolução das situações ainda pendentes, tais como: 

      ·        Travessa Cova da Raposa
·        Rua da Sargenta
·        Picão (parte)
·        Rua e Trav. do Monte
·        Alvites (parte)
·        Trav. da Catrina
·        Caminho dos Vales

assim como  na ligação das habitações à rede de saneamento. 

e 

assumindo o papel de mediador nas negociações Águas de Gaia / população, sempre que a instalação dos ramais dependa da passagem por terrenos privados, evitando-se deste modo o recurso ao sistema de bombagem, sempre de resultados duvidosos. 

exercendo

uma sensibilização permanente, junto da população, para que procedam às diversas ligações, de modo a serem banidas as ligações à rede de águas pluviais, linhas de água ou o seu lançamento para a via pública.

5.     DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS 

A recolha das águas pluviais, deverá ser a próxima meta a ser assumida pelas Águas de Gaia, pois torna-se importante a sua recolha nos arruamentos, evitando-se, com tal medida, a degradação do próprio piso dos mesmos, quer sejam de betuminoso ou em paralelo.

Assim, não deixaremos de propor às Águas de Gaia a realização dos trabalhos mais complexos, continuando esta autarquia a garantir a realização dos menos onerosos.

Relativamente às linhas de água: 

Ribeira de Canide 

A sua requalificação continuará a ser efectuada de acordo com a construção da VL7, cujo traçado a acompanha em grande parte do seu curso, o que permitirá a anulação dos pontos críticos, de cheia, como sejam, junto ao Beco do Paniceiro e Rodelo. 

Ribeiro do Ralo 

Requalificada em parte pelo loteamento da Estamparia de Lavadores e pelas obras de construção da Frente Mar Lavadores / Salgueiros, irá merecer obras de reconstrução do leito, junto ao tanque do Caminho Rego da Fonte. 

Entretanto, iremos sugerir às Águas de Gaia outras obras, quanto a nós com alguma importância, tais como:

      ·        Rua da Sargenta, acompanhando as obras de colocação do colector de águas          residuais;
·        Praceta de Bustes;
·        Rua Arca de Noé  

Por outro lado esta autarquia continuará a assegurar a:

- Limpeza e desobstrução de sarjetas e colectores.

- Conservação e substituição de grelhas.

- Reforço de caixas já existentes para uma melhor recolha das águas.

6.     ILUMINAÇÃO PÚBLICA 

Nos últimos tempos a iluminação pública da Freguesia foi melhorada de uma forma considerável, quer no reforço da potência, através da substituição de material obsoleto, quer na colocação de novos postes.

Passando a colocação de nova iluminação pela informação à Câmara dos novos locais, não deixaremos de sugerir a sua implantação em outros arruamentos, tais como: 

·        Vereda Arca de Noé

·        Alameda Arca de Noé

·        Vereda de castelo Branco

·        Rua Nova do Fontão (continua com luz de obras) 

7.   REDE VIÁRIA 

O estado actual de conservação da Rede Viária da Freguesia, constitui para este executivo uma enorme preocupação, uma vez que as receitas da autarquia não permitem assumir a requalificação da rede viária.

Na verdade, a maioria dos arruamentos, a necessitarem de uma urgente intervenção, carecem de obras profundas, com a colocação de novas infra-estruturas, o que desde logo encarece o custo de qualquer operação que tivermos a veleidade em assumir.

Assim, a resolução desta situação, passa intrinsecamente pela actuação da Câmara Municipal, pelo que não deixaremos de continuar a reivindicar a concretização das obras já previstas no Plano da CMG  ou acordadas com empreendedores imobiliários.

Destacamos: 

·        Rua António Ferreira Braga Júnior (Plano 2005)

·        Rua do Paniceiro (Plano 2005)

·        Rua da Bélgica (assumida por empreendedores)

·        Rua Manuel Marques Gomes (POLIS)

·        Rua da Pedra Torta 

Entretanto assumiremos, desde que se concretize a transferência de competências para obras por administração directa, a: 

·        Travessa Cova da Raposa (após colocação das infra-estruturas)

·        Caminho Rego da Fonte (após colocação das infra-estruturas)

·        Rua da Sargenta (após a colocação das infra-estruturas)

·        Rua Alto das Chouselas (após a definição dos novos arruamentos)

·        Vereda Arca de Noé

·        Caminho de Castelo Branco 

Assumiremos a abertura de novos arruamentos, uma vez que já nos foram entregues os respectivos alinhamentos: 

·        Prolongamento da Trav. Nova do Paniceiro / Trav. Arca de Noé

·        Alameda Arca de Noé

·        Cruzamento Rua Prof. Orlando Ribeiro / Rua Encosta do Sol.

·        Alargamento da Trav. da Pedra Torta 

por outro lado 

• continuaremos a colaborar em parceria com a Câmara Municipal na construção de passeios, reparação de pavimentos ou requalificação de arruamentos 

8.     EQUIPAMENTOS 

A manutenção dos equipamentos existentes continuará a ser assumida pela autarquia, requerendo da Câmara a colaboração necessário para situações mais específicas e dispendiosas. 

Desenvolvimento urbano 

• A ampliação do Edifício Sede da Freguesia justifica-se plenamente, sobretudo quando em Canidelo a população vai crescendo em face das construções projectadas e a projectar, pelo que iremos propor o projecto de ampliação, uma vez conseguida a cedência de terreno.

• Estaremos atentos ao início da construção do Centro de Saúde, novamente contemplada no PIDDAC para 2005, programado para o 1.º trimestre do ano.

• A recuperação dos lavadouros irá continuar a ser efectuada de acordo com a taxa de utilização, prevendo-se a recuperação dos lavadouros:

·          de Alvites (dependendo do enquadramento no loteamento da Estamparia);

·          do Caminho Rego da Fonte (de acordo com a requalificação da Ribeira do Ralo. 

• Concluiremos as obras de construção do Armazém no Cemitério das Chouselas, facto que irá permitir a recolha de todo o material / equipamento da autarquia.

 Desenvolvimento Social 

Ø             Concluiremos a construção do lava ossadas e balneário para o pessoal no Cemitério das Chouselas;  

Ø             Concluiremos as obras de requalificação do Cemitério do Meiral, tais como ossários, sanitários, arrecadação, pequeno estabelecimento, balneário para o pessoal e secretaria. 

Ø             Assumiremos, pontualmente, a construção da III e IV fases do Cemitério das Chouselas. 

Desenvolvimento Desportivo  

Ø             A construção do Complexo Desportivo de Canidelo passará pela assinatura do protocolo a ser aceite pelos dois proprietários, Câmara e Junta de Freguesia, aguardando-se a sua concretização no início do ano. 

Ø             A construção da Piscina de Canidelo no Parque de Campismo de Salgueiros passa pela aprovação do projecto, na Câmara desde 2001, pelo que iremos provocar a sua aprovação de modo a serem estabelecidas as necessárias etapas para a sua concretização.  

Ø             A construção da Academia de Formação de Futebol continuará dependente do processo de cedência do terreno à autarquia por parte da Câmara, que está a concluir o processo de registo da área de domínio público a ceder. Após ultrapassada a fase burocrática, encetaremos todos os acordos que envolverão a edificação do equipamento.  

9.     COMUNICAÇÕES 

Trânsito

As dimensões da maioria dos arruamentos da Freguesia, agravado na maior parte dos casos por um estacionamento desordenado vai continuar a merecer do executivo um trabalho constante para que seja possível circular em Canidelo de forma organizada.

Deste modo esperamos  

Da Câmara Municipal 

Ø             A conclusão do Projecto de Mobilidade aprovado para a Freguesia e que até esta data não foi implementado na sua totalidade. 

Da G.N.R. 

Ø             Reivindicaremos junto do comando local o serviço inerente e capaz para fazer cumprir toda a postura de trânsito da Freguesia. 

continuaremos a diligenciar junto da C.M. 

Ø             Retirada das viaturas abandonadas – Polícia Municipal. 

Ø             A colocação de passadeiras e espelhos nos locais que visem a preservação da segurança da população. 

Transportes 

Manteremos um permanente contacto com as empresas concessionárias dos transportes na Freguesia de modo a ajustá-los à realidade de Canidelo em termos de arruamentos e aos interesses da população.

Deste modo, propomo-nos a: 

Ø             Promover uma real melhoria na qualidade dos transportes, nomeadamente no cumprimento dos horários e racionalização das carreiras. 

Ø             Promover a colocação correcta das paragens, acompanhadas, sempre que possível, por uma diligência junto da Divisão de Trânsito da C.M. pela colocação de abrigos. 

Ø             Diligenciar junto dos promotores a utilização do passe social. 

Ø             Diligenciar junto do promotor privado o início da carreira circular, o que permitirá um melhor serviço em termos de disponibilidade e horários. 

Ø             Diligenciar junto do promotor privado o início da carreira marginal, de modo a permitir a ligação de S. Paio ao Porto, pela orla fluvial.

10. URBANISMO 

A Empresa Municipal GAIURB continuará a deliberar em termos de urbanismo todas as propostas de construção para a Freguesia, pelo que da nossa parte  continuaremos a 

Ø             Emitir parecer sobre as propostas urbanísticas para a Freguesia, desde que solicitados. 

Ø             Diligenciar junto da Empresa Municipal de Urbanismo pela criação de um gabinete de urbanismo na sede da Junta de Freguesia para apoio à população, nomeadamente em relação ao levantamento dos clandestinos. 

Ø             Participar, desde que convocados, nas reuniões do Programa Polis, assumindo-se o debate público desde que os diversos planos passem para consulta pública, reivindicando a participação da Freguesia nos diversos debates e emissão de pareceres. 

Ø             Apoiar a construção dos molhes do Douro, exercendo uma acção de fiscalização de acordo com as dúvidas levantadas quando da fase de consulta pública. 

11. HABITAÇÃO 

A realidade da Freguesia é, actualmente, 236 fogos já concluídos e 36 em fase de conclusão, os quais responderão, em parte, às necessidades de Canidelo, à substituição de um barraco por uma casa com enorme dignidade e qualidade.

O esforço / programação da Gaia Social permitiu que a demolição de muitas ilhas em Canidelo, no entanto, fruto de um deficiente levantamento (1993 / 1995) as carências habitacionais estão muito para além do apurado.

A nossa esperança passa pela continuação do PER ou outro processo de realojamento análogo que dê resposta às reais carências da Freguesia.   

Conscientes desta situação  

Continuaremos a diligenciar junto da Gaia Social 

Ø             Pelo realojamento, na habitação social construída na Freguesia e ainda disponível, dos canidelenses a viverem em situação precária,   

Ø             Que a falta de inscrição PER não seja impedimento para o realojamento de famílias a habitarem em casas sem quaisquer condições. 

Ø             A demolição das casas desabitadas em virtude dos processos de realojamento. 

por outro lado, 

Ø             Manteremos o apoio social através do nosso gabinete e em conjunto com o da Gaia Social junto de todos os residentes das Urbanizações Sociais de modo a permitir a sua integração no meio.

II – SERVIÇOS 

12. ADMINISTRATIVOS 

Serviço de Atendimento 

É preocupação deste executivo um atendimento cada vez mais personalizado, rápido, eficiente e colaborante.

A transferência para a Junta da venda das senhas das cantinas dos J.I. e Escolas do 1.º Ciclo por parte da Câmara motivou um certo mal estar junto da população, actualmente já ultrapassado, fruto da eficiência e profissionalismo demonstrado por todos os colaboradores. 

Conscientes desta realidade: 

Ø             Facultaremos aos funcionários a frequência de cursos de formação que visem a sua actualização e requalificação. 

Ø             Reforçaremos o quadro do pessoal da secretaria através de acordos com o Centro de Emprego, pelos POC’S. 

Ø             Manteremos a política de descentralização dos serviços, de modo a permitir um atendimento apropriado na resolução de diversas situações, nomeadamente, cemitério e recenseamento. 

Continuaremos 

Ø             A promover a actualização do “software” e “hardware”. 

Ø             A revisão das taxas de secretaria. 

Assessorias 

Jurídica 

Ø             Dado o impedimento imposto pela Ordem dos Advogados quanto ao apoio à população, manteremos o acordo com a sociedade de advogados para o apoio ao executivo, nomeadamente na identificação e registo dos terrenos,  propriedade da freguesia, de modo a ser concluído o inventário. 

Informática 

Ø             Manteremos o acordo com o engenheiro informático de modo a permitir uma permanente actualização do “software” e “hardware” de todos os serviços da autarquia. 

Contabilística 

Ø             Manteremos o acordo com o técnico oficial de contas de modo a permitir o apoio técnico de consultoria. 

Electrotécnica 

Ø             Manteremos o acordo estabelecido com o engenheiro electrotécnico, responsável legal pelo sector eléctrico do Parque de Campismo de Salgueiros. 

13. SOCIAIS 

Acção Social 

Esta é uma área encarada por este executivo como de importância vital, dadas as carências sociais da Freguesia e o inevitável acompanhamento social que uma larga faixa da população assim o justifica.

A mudança da qualidade de vida de Canidelo também passa por melhorar e criar soluções sociais para a resolução dos inerentes problemas da sua população em inúmeras vertentes. 

Assim, propomo-nos a: 

Ø             Manter os Serviços Sociais da autarquia em edifício próprio. 

Ø             Manter o apoio à Conferência Mista de S. Vicente de Paulo. 

Ø             Manter o apoio à Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo. 

Ø             Candidatar-nos, em parceria com uma IPSS, ao PAII, visando o apoio domiciliário. 

Ø             Manter o apoio à parceria com a “ Equipa de Rua “ do PIAGET englobado no projecto GIRU Gaia. 

Ø             Continuar a colaborar com a CSSTCMS GAIA – Cooperativa de Reinserção Social de que a Junta de Freguesia de Canidelo é cooperante. 

Ø             Apresentar candidatura para a renovação ao projecto UNIVA, cuja vigência termina em Julho de 2005. 

Ø             Assumir todos os projectos de formação / estágio que reunam as condições para que sejam entendidos como uma mais valia para os serviços sociais da autarquia. 

Ø             Continuaremos a apoiar toda a actividade da Rede Social da Freguesia. 

Ø             Promoveremos estágios de formação sempre que solicitados. 

Saúde  

O ano de 2005 deverá ser o do início das obras de construção do Centro de Saúde da Freguesia, hoje, entendido por todos, como um dos equipamentos que Canidelo, pela sua população, já o justificaria há anos.

Expectantes pelo seu arranque, estaremos atentos ao cumprimento dos prazos prometidos e assumidos em público, quando da assinatura do protocolo. 

Ø             A constituição da Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo irá permitir o início de um apoio domiciliário à Freguesia, carente deste serviço. 

3.ª Idade 

A população de Canidelo é actualmente constituída por uma população algo envelhecida, com graves problemas sócio – económicos, onde a solidão é um dos factores a ter em conta e a combater. 

Conscientes desta realidade, propomo-nos 

Ø             Manter o habitual Convívio da 3.ª Idade (passeio) destinado aos eleitores de Canidelo de idade igual ou superior aos 65 anos. 

Ø             Manter o apoio ao Centro de Convívio de Canidelo – Salão Paroquial. 

Ø             Colaborar com a Associação de Solidariedade dos Idosos de Canidelo na resolução burocrática que permita a construção do ambicionado Lar. 

Juventude 

Esta faixa etária exige de todos nós uma atenção muito especial, pelo que, da nossa parte julgamos estarem reunidas todas as condições para que se encare esta problemática como primordial.

A cedência de espaço próprio irá incrementar por certo um espírito de iniciativas que pretendemos ver implementadas na Freguesia. 

Destacamos como propostas 

Ø             Ocupação dos tempos livres 

Ø             Conselho Consultivo da Juventude. 

Ø             As Candidaturas aos programas ocupacionais para jovens, inseridos no projecto OTL da responsabilidade do IPJ. 

Ø             O apoio aos toxicodependentes através da “Equipa de Rua” / GIRU GAIA. 

Ø             Apoio domiciliário – Voluntariado (a ser enquadrado na Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo) 

Ø             Internet (um serviço de apoio a ser projectado / planificado no decurso de 2005). 

Serão alguns dos temas para arranque de uma vertente que gostaríamos de ver complementado já no próximo ano. 

Ensino 

A Freguesia possui um amplo parque escolar, facto que representa a sua utilização por mais de 4.000 alunos o que justifica, por si só, uma aposta do executivo no apoio a essa juventude. 

Por essa razão estaremos disponíveis a 

Ø             Participar nos diversos órgãos escolares em que temos assento por inerência e no âmbito das competências atribuídas por lei, nomeadamente na Assembleia de Escola do Agrupamento Vertical D. Pedro I e da Escola Secundária Inês de Castro. 

Ø             Apoiar sempre que possível, as diversas iniciativas e actividades levadas a efeito pelos estabelecimentos de ensino. 

Ø             Apoiar e propor iniciativas conjuntas que permitam gerar momentos de franco convívio, nomeadamente 

·        Fim do 1º. Período – Natal

·        Carnaval

·        Dia da Árvore

·        Dia Mundial da Criança

·        Final do Ano Lectivo

·        Outras iniciativas de interesse geral 

Ø             Assumir no âmbito do protocolo celebrado com a Câmara, a manutenção das Escolas do Ensino Básico (Jardins de Infância e de 1.º Ciclo) 

Ø             Apoiar a Associação de Estudantes da Escola Secundária Inês de Castro nas suas actividades e iniciativas.

Ø             Apoiar as Associações de Pais, colaborando com a FEDAPAGAIA, em todas as iniciativas / programas que envolvam a comunidade escolar da Freguesia. 

Ø             Reivindicar junto do Poder Central a construção de mais uma escola, EB2/3 ou Secundária, de acordo com a política de ensino a definir pelo Poder Central. 

Infantário de Canidelo  (ex – Jardim de Infância) 

Ø             Continuaremos a garantir a utilização do pessoal não docente, mantendo negociações com a Câmara visando a sua transferência para o seu quadro de pessoal. 

Ø             O custo da cozinheira e da auxiliar continuará a ser suportado em parte pela GERTAL.

14. CULTURA 

Uma das áreas de importância vital para a definição da identidade da população com o meio, colaborando na sua integração. 

Conscientes dessa realidade, propomo-nos: 

Ø             Como habitualmente, recordar o 25 de Abril, com programa adequado. 

Ø             Continuar a apoiar a representação da Freguesia nas Marchas de S. João – 2005, procurando assumir uma representação condigna, de modo a repetir 2004, onde alcançámos o 1.º lugar. 

Ø             Apoiar, logística e financeiramente, desde que possível, as Associações nas suas realizações. 

Ø             Apoiar as Estruturas Associativas, sempre que estas solicitem uma maior aproximação com as Instituições da Freguesia. 

Ø             Assumir, em conjunto com o Rancho Folclórico de Canidelo, a realização do habitual Festival Internacional de Folclore. 

Ø             Assumir a animação da Orla Marítima durante a época de Verão. 

III – DESPORTO E LAZER 

15. DESPORTO 

Outra das áreas de vital importância para a qual iremos continuar a manter uma disponibilidade total na sua implementação.  

Ø             Dinamizar a utilização dos Polidesportivos da Freguesia, pelas Associações e população em geral. 

Ø             Colaborar com a Gaia Nima na realização dos Jogos Juvenis e outras actividades que envolvam a participação da Freguesia. 

Ø             Participar nos Jogos Juvenis. 

Ø             Apresentar candidatura ao Animar Gaia 2005 através do projecto Canidelo em Movimento. 

Ø             Apoiar as realizações desportivas que envolvam as instituições da Freguesia. 

Ø             Apoiar, logística e financeiramente, desde que possível, as Instituições Desportivas da Freguesia de acordo com a importância dos seus projectos. 

Ø             Apoiar as Estruturas Associativas, quando as suas realizações se integrem dentro do espaço físico da Freguesia. 

Ø             Assumir a manutenção do parque de jogos “Manoel Marques Gomes”, utilizado pelo S.C. Canidelo. 

Ø             Assumir o processo negocial inerente à construção do Complexo Desportivo de Canidelo. 

Ø             Assumir a parceria inerente à instalação da Academia de Formação de Futebol, logo que se verifique o registo do terreno cedido pela Câmara para o efeito. 

Ø             Entregar toda a assessoria desportiva a licenciado em Educação Física. 

Ø             Assumir a animação da Orla Marítima durante a época de Verão.

16. PARQUE DE CAMPISMO 

Concluídas as obras de requalificação, pretendemos  

Ø             Apoiar os jovens integrados nos programas de OTL indicados pelo IPJ para colaborarem com os serviços do Parque. 

Ø             Actualizar o “hardware” e o “software” visando uma melhoria na prestação dos serviços. 

Ø             Proceder às obras necessárias no Bar / Restaurante de modo a ser possível o licenciamento definitivo do Parque, colocando a sua gestão a concurso público. 

Ø             Promover a manutenção da imagem do Parque através de um serviço de salubridade e de jardinagem adequados ao meio. 

Ø             Encetar negociações, com os diversos proprietários dos terrenos em que se encontra instalado este equipamento, com vista à possibilidade da sua aquisição, nomeadamente a parcela arrestada pela 1.ª Repartição de Finanças de V.N. Gaia. 

Ø             Apresentar candidatura que permita a construção de infra-estruturas ainda em falta, nomeadamente, mais um bloco de sanitários e chuveiros. 

Ø             Revisão das taxas. 

IV – SERVIÇOS URBANOS 

17. SALUBRIDADE 

Nesta área teremos sempre presente a necessária melhoria da qualidade de vida, pelo que continuaremos a: 

Ø             Diligenciar junto da Divisão de Salubridade da Câmara por uma melhoria na recolha do lixo doméstico, propondo a colocação de contentores nos locais mais apropriados por parte da SUMA. 

Ø             Assumir, em conjunto com a DSCMG, uma interligação de serviços com a SUMA nos serviços de varredura e limpeza de bermas. 

Ø             Utilizar os POC’S e os outros programas que permitam o reforço do pessoal do quadro de modo a permitir uma melhor limpeza urbana. 

Ø             Manter a atitude de denuncia à DSCMG no caso dos terrenos a exigir limpeza imediata, colaborando na limpeza dos terrenos de domínio público. 

Ø             Sugerir a substituição dos contentores por “Moloc’s” de modo a garantir uma imagem de limpeza pública nos diversos locais.

18. ESPAÇOS VERDES 

Tem sido preocupação deste executivo introduzir uma outra imagem através da recuperação e manutenção dos jardins e espaços da Freguesia, deste modo continuaremos a: 

Ø             Assegurar a conservação e manutenção dos espaços verdes. 

Ø             Recorrer aos serviços de empresa privada de especialidade para a manutenção e recuperação dos espaços verdes.

19. EQUIPAMENTOS 

·        Balneários

·        Sanitários

·        Lavadouros

·        Fontanários 

Relativamente aos equipamentos urbanos o executivo propõe-se: 

Ø             Efectuar a manutenção e limpeza dos equipamentos existentes de forma a assegurar as condições necessárias ao seu funcionamento. 

Ø             Colaborar na instalação de um Parque Infantil na orla marítima (Frente Mar – Lavadores / Salgueiros) 

20. CEMITÉRIOS 

Ø             Concluiremos o processo de reestruturação administrativa dos cemitérios, mormente o do Meiral. 

Ø             Concluiremos as obras da II fase de requalificação do Cemitério do Meiral, nomeadamente a substituição dos ossários. 

Ø             Promoveremos a concessão dos covatos aos titulares das remissões com enterramentos até 1994. 

Ø             Iniciaremos as obras de construção da III e IV fases do Cemitério das Chouselas. 

V – IDENTIDADE DA FREGUESIA 

21.          A NOVA IMAGEM 

Ø             Continuaremos a promover a divulgação de uma nova imagem para a Freguesia, promovendo o “slogan” SOL, MAR e RIO... 

Ø             Continuaremos a manter com a  comunicação social concelhia uma interligação permanente visando a divulgação da Freguesia e dos seus eventos. 

Ø             Diligenciaremos junto da Divisão de Trânsito pela colocação de placa informativa da Freguesia nas saídas da IC1. 

22.          BOLETIM INFORMATIVO 

Ø             Continuaremos a promover a publicação do Boletim da Freguesia com periodicidade trimestral, desde que, os recursos financeiros o possibilitem.  

23.          PARCERIAS 

Para 2005 estão previstas diversas parcerias de trabalho, tais como 

Ø             Associação das Freguesias de Gaia Litoral, a legalizar notarialmente no próximo dia 10 de Janeiro. 

Ø             Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo, a iniciar a sua actividade em 2005. 

Ø             CSSTCMSGAIA, manteremos o lugar como vogal da Direcção. 

VI – PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA

       À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 

A Junta de Freguesia de Canidelo delibera solicitar à Assembleia de Freguesia, a seguinte autorização necessária à execução do Orçamento para 2005: 

Ø             Autorização para a aceitação da transferência da delegação de competências da Câmara Municipal de Gaia, designadamente em matéria de investimentos e de transferências mensais (duodécimos), ao abrigo da alínea l) do n.º 2 do art.º 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterado pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. 

O PRESIDENTE DA JUNTA 

a) Fernando Andrade 

Aprovado em Reunião do Executivo de 28 de Dezembro de 2004 

Aprovado em Assembleia de Freguesia de