2006 – O início de um novo ciclo… 

Ao iniciarmos um mandato por mais quatro anos, todas as nossas propostas, sobretudo as mais complexas, irão ter em conta esta situação e serão projectos a quatro anos, isto é, a sua concretização ou a sua solvência, no caso dos investimentos, será para ser concluída nesse período. 

É nesta perspectiva de trabalho, de investimento a quatro anos, que se fazem as opções, estando estas sempre dependentes das receitas arrecadadas para liquidação de despesas correntes ou de capital. 

Sendo as receitas de qualquer junta de freguesia provenientes, na sua quase totalidade, de transferências do Município e do Poder Central, estaremos perante um facto irrefutável, investimento ou obras só serão exequíveis no caso das mesmas virem a ser transferidas na sua totalidade e condizerem com a realidade da freguesia. 

No caso de Canidelo, conhecedores das dificuldades financeiras para 2006, as transferências serão iguais às de 2005, pelo que tudo faremos para gerar receitas extraordinárias, única forma de ser possível assumir algumas obras, a exemplo do acontecido no passado recente. 

Analisando o orçamento em termos de despesas, constata-se que o pessoal continua a representar um considerável peso nas finanças da freguesia, todavia ainda não representa o quadro de pessoal proporcional à realidade de Canidelo, sobretudo no momento em que se pretende incrementar a criação de novos equipamentos, novas valências. 

O decréscimo verificado nas receitas do parque de campismo, fruto da realidade do poder económico actual das famílias, também determinará uma certa ponderação nos investimentos a serem assumidos para este equipamento. 

Como é normal, os grandes investimentos, as grandes obras, serão sempre da responsabilidade da Câmara Municipal, nomeadamente as de requalificação da rede viária, podendo esta autarquia assumir um mero papel de parceiro, tal como aconteceu no passado recente. 

Assim, manteremos o mesmo princípio e, sem qualquer embargo saberemos distinguir e legitimar o responsável por cada um dos trabalhos, leia-se obra, desenvolvidos na freguesia, muito embora a persuasão e a reivindicação não deixe de constituir o primeiro passo para a concretização de qualquer obra. 

Assim, foi com este espírito que foi possível a concretização de obras há muito pensadas, como a da VL7 e a 1.ª fase do Complexo Desportivo de Canidelo e, será o mesmo espírito de saber estar na actividade autárquica, que motivará o aparecimento das VLs 1 e 2, vias estruturantes indispensáveis à rede viária da freguesia. 

Da nossa parte, continuaremos a fazer as opções que na nossa perspectiva serão as mais correctas, privilegiando a vertente social, a 3.ª idade, a juventude e o desporto. 

De todas, destacamos a vertente social, mantendo e alargando o apoio domiciliário à população mais desfavorecida, apoiando todos os projectos que visem a ajuda aos desfavorecidos. 

A juventude vai ter em 2006 a oportunidade de definir os seus objectivos, a planificação de um trabalho em prol do desenvolvimento da freguesia, pelo que a realização do “I Fórum da Juventude”, a ter lugar nos primeiros meses do ano, será o início dessa caminhada, dessa parceria. 

Pretende-se, igualmente, que durante o ano seja dado início às obras da 2.ª fase do Complexo Desportivo de Canidelo, criando-lhe as condições mínimas que permitam a captação e a formação de jovens da freguesia, tida como prioritária por todos os agentes envolvidos no fenómeno desportivo de Canidelo. 

A calendarização dos trabalhos para a construção da Piscina de Canidelo também será assumida, de modo a ser encontrado o modo de financiamento mais vantajoso para a autarquia. 

Finalmente, pretende-se que 2006 corresponda à concretização de uma justa pretensão dos canidelenses, o início da construção do Centro de Saúde de Canidelo, como extensão do Centro de Saúde de Barão do Corvo, contemplada pelo terceiro ano consecutivo no PIDDAC e cujo terreno passou para a posse da ARS em 11 de Novembro de 2004. 

A realidade actual de Canidelo exige que todos nós sejamos exigentes, pretendendo, cada vez mais, uma Freguesia moderna e desenvolvida.

I – INFRA-ESTRUTURAS 

1.     SEGURANÇA – G.N.R. 

A Guarda Nacional Republicana, a força policial que desde sempre garantiu a segurança de pessoas e bens, continua alojada em situação provisória. De há uns anos a esta parte, tem vindo a utilizar como quartel, um prédio alugado, cujos custos são suportados, em partes iguais, pela Câmara Municipal de Gaia e a Guarda Nacional Republicana.

Entretanto, tratando-se, mais uma vez, de uma situação provisória, não deixaremos de 

Ø            Sensibilizar a Câmara Municipal de Gaia e o Governo Civil do Porto para a construção de um quartel de raiz que possibilite a instalação definitiva e condigna do Posto de Canidelo, assim como, por um reforço de efectivos e equipamentos, de acordo com a realidade das duas freguesias que se encontram sob a vigilância da força, Canidelo e Madalena.  

Apesar de todas as dificuldades não deixaremos de estar atentos à problemática da segurança, pelo que 

Ø            Manteremos as reuniões com o responsável pelo posto, requerendo a este uma postura adequada às pretensões da população, assim como, assegurar todo o apoio logístico que nos for solicitado. 

Junto da Câmara Municipal de Gaia, não deixaremos de: 

Ø           - Diligenciar no sentido da substituição da G.N.R. pela P.S.P. – Polícia de Segurança Pública, uma alteração pensada há poucos anos, mas anulada no momento da substituição. 

2.     BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE COIMBRÕES 

É a cooperação de bombeiros que serve, efectivamente, os canidelenses nas suas diversas vertentes de emergência como o comprova as estatísticas anuais da Instituição.

Parceira com esta autarquia na Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo, tem mantido uma disponibilidade total para abraçar todos os nossos projectos e solicitações.

Em ano de centenário da Instituição, não deixaremos de:

Ø            - manter o apoio financeiro a esta Instituição, há alguns anos assumido em Assembleia de Freguesia, e que preconiza uma forma de um  pequeno reconhecimento pelo trabalho diário desenvolvido na Freguesia; 

Ø           - colaborar nas comemorações dos 100 anos de actividade.

3.     O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 

A realidade da Freguesia na distribuição deste bem, hoje em dia, de primeira necessidade, é de uma cobertura a 100%, muito embora, surjam pontualmente alguma situações que, por motivos diversos, exigem a intervenção da autarquia na ligação de uma qualquer habitação à rede ou o seu prolongamento.

Deste modo, não deixaremos de: 

Ø            - manter com a Águas de Gaia, EM., uma estreita colaboração no sentido de serem ultrapassadas e resolvidas todas as situações pendentes;   

Ø            - manter junto da população uma atitude moralizadora no sentido de que as ligações das habitações à rede se façam na sua totalidade, anulando por completo a utilização da água dos poços, de qualidade duvidosa.
 

4.     ÁGUAS RESIDUAIS 

O excelente relacionamento e colaboração com a Águas de Gaia, EM. e população, permitiu nos últimos anos que, situações complicadas, nomeadamente na passagem de colectores, fossem ultrapassadas, possibilitando, na maior parte dos casos, a dispensa do recurso à instalação do sistema de bombagem.

Apresentada em devido tempo a listagem dos arruamentos / habitações não contemplados com este bem à Águas de Gaia, esperamos que durante 2006 se atinja a cobertura plena da freguesia, pelo que, iremos continuar a colaborar com a EM. na resolução das situações ainda pendentes, tais como: 

·       Picão (parte)

·       Rua e Trav. do Monte

·       Caminho dos Vales

·       Travessa do Nora

·       Recanto das Chieiras

·       Rua Particular do Meiral

·       Travessa de Bustes

·       Travessa Nova de Bustes

·       Rua Ribeiro da Costa

·       Rua Monte da Costa

·       Rampa Monte da Costa  

exercendo uma permanente sensibilização, junto da população, para que procedam às diversas ligações, de modo a ser banido o recurso das ligações à rede de águas pluviais, linhas de água ou o  lançamento na via pública.
 

5.     DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS 

Caminhando-se para a conclusão em definitivo da implementação das redes de abastecimento de água e saneamento, outra obra deverá ser encarada como necessária para a melhoria da qualidade de vida da população, a instalação do sistema de drenagem das águas pluviais.

A rede, que em tempos recentes serviu para suportar e garantir o lançamento de outro tipo de águas, deverá ser devidamente redimensionada e ampliada, tendo sempre em conta a defesa dos interesses da população e da autarquia, na preservação das habitações e arruamentos.

Sendo a Águas de Gaia a actual responsável pela instalação desta rede de recolha, não deixaremos de, junto desta entidade, requerer a realização dos trabalhos mais complexos, como o fornecimento e instalação dos colectores, mantendo esta autarquia um papel colaborante na realização dos trabalhos menos onerosos.

Todo o encaminhamento destas águas, assim como, a sua deposição, está assegurado na freguesia pela existência de linhas de água, cursos de água que, garantida a sua despoluição, deverão merecer um tratamento adequado de preservação e conservação. 

Assim, estaremos atentos e solicitaremos a permanente intervenção da Águas de Gaia na  

Ribeira de Canide 

A construção da VL 7 permitiu a requalificação parcial desta linha de água, necessitando agora de uma intervenção idêntica a montante, nomeadamente junto do Beco do Paniceiro.

As situações de cheia em alguns pontos críticos do seu curso foram banidas, pelo que, julgamos estarem criadas as condições para a efectiva requalificação de toda a ribeira, a exemplo do que tem acontecido com outras ribeiras do concelho. 

Ribeira do Ralo 

Requalificada em grande parte do seu curso pelo loteamento da Estamparia de Lavadores e pelas obras de construção da Frente Mar Lavadores / Salgueiros, a autarquia assumirá: 

Ø            as obras de reconstrução do leito junto ao lavadouro do Caminho do Rego da Fonte.

Ribeira de Santarém 

A ser requalificada em parte pelo Programa Polis, deverá merecer uma permanente atenção em termos de qualidade da água e manutenção e conservação do leito. 

Fonte Lodosa 

Um curso de água que acaba por confluir com a Ribeira de Santarém, irá por certo merecer uma requalificação junto a Tenente Valadim, aquando da construção da VL 1.

As suas margens, já merecedoras de manutenção, necessitam de uma permanente conservação. 

Assim, tendo em conta a importância destes cursos de água para a freguesia, nomeadamente na integração no sistema de recolha das águas pluviais e na atribuição das bandeiras azuis para a nossa orla marítima, não deixaremos de reivindicar junto da Águas de Gaia que 

Ø           - estes cursos de água sejam integradas no processo concelhio de reabilitação das ribeiras, assegurando deste modo uma permanente manutenção e conservação das suas margens; 

Ø           - seja exercida uma permanente fiscalização à qualidade da água, no sentido de serem detectados, em devido tempo, o lançamento de esgotos; 

Ø           - sejam criados passeios pedonais, sempre que possível, os quais permitirão, para além, do alargamento da oferta à população  de áreas pedonais e de lazer, uma natural fiscalização às tentativas de poluição dos cursos de água. 

No tocante à instalação da rede de recolha de águas pluviais, iremos sugerir à Águas de Gaia outras obras, quanto a nós com alguma importância, tais como: 

·        Praceta de Bustes

·        Rua Arca de Noé (parte)

·        Rua de Alvites (ligação à rede)

·        Rua Castelo Branco 

Esperando-se da Empresa Municipal a mesma disponibilidade em colaborar na substituição da tubagem sempre que se verificar a requalificação de qualquer arruamento.  

Da parte da autarquia, continuaremos a assegurar: 

Ø           - a limpeza e desobstrução de sarjetas e colectores; 

Ø           - a conservação e substituição de grelhas; 

Ø           - o reforço das caixas já existentes, para uma melhor recolha das águas; 

Ø            a parceria com a Águas de Gaia e Câmara em termos de fornecimento de  pessoal e, ou equipamentos, sempre que esteja em causa a efectivação da obra e a sua conclusão.  

6.     ILUMINAÇÃO PÚBLICA 

A iluminação pública da Freguesia tem vindo a ser consideravelmente melhorada, visível no reforço e substituição do material existente e no aproveitamento, aquando da construção de novas vias ou na requalificação das existentes, para a instalação de iluminação pública de qualidade.

Passando a colocação de nova iluminação, pela informação à Câmara dos novos locais, não deixaremos de sugerir a sua implementação em outros arruamentos, tais como: 

·        Rua Nova de Alvites (parte)

·        Rua Nova da Pedra Alta (parte)

·        Rua de Entre Muros (parte)

·        Vereda Arca de Noé 

Por outro lado, 

Ø            Continuaremos a solicitar, via “Internet”, a intervenção dos respectivos serviços nas situações pontuais de falta de energia, avarias e falta de lâmpadas. 

7.  7.     REDE VIÁRIA 

Vias Estruturantes 

Concluída a construção da VL 7 (Via Atlântica – Av. Poeta Eugénio de Andrade) há que aguardar o seu prolongamento até à VL 8, assim como, o início das obras de construção das 

·        VL 1 (do Cabedelo / VL 8)

·        VL 2 (do Cabedelo / VL 7) 

as quais irão permitir o aparecimento de uma via de cintura interna, tão importante para a freguesia e inteiramente justificada pela construção urbanística prevista para Canidelo.  

Outras Vias 

A rede viária da freguesia, um dos seus pontos críticos, não acompanhou o seu desenvolvimento urbanístico, facto que tem motivado a sua gradual requalificação, desfasada com a actual realidade de Canidelo.

Pensar numa intervenção imediata em toda a rede degradada, será uma pura utopia e um desconhecimento total da realidade dos custos, pelo que há que ir propondo uma intervenção planificada nos diversos arruamentos, decorrendo daqui que a requalificação da totalidade da rede viária só estará concluída dentro de alguns anos.

Ressalve-se que a forma como essa requalificação está a ser processada é a mais ajustada em termos de futuro, uma vez que tem passado pela implementação e substituição de todas as infra-estruturas, uma garantia de que paulatinamente vamos tendo uma freguesia com uma rede viária de qualidade.

Da nossa parte, apesar dessa planificação, não deixaremos de continuar a reivindicar a concretização das obras já previstas no Plano da CMG ou acordadas com empreendedores imobiliários. 

Destacamos: 

·        Rua António Ferreira Braga Júnior (a iniciar em breve)

·        Rua do Nora

·        Rua do Corgo

·        Rua do Viso

·        Rua da Bélgica (assumida por empreendedores)

·        Rua Manuel Marques Gomes (POLIS)

·        Rua da Pedra Torta

·        Arruamentos de S. Paio

·        Travessa Agro de Cima

·        Rua José Maria Alves

·        Rua de Bustes (colocação da camada de desgaste)

·        Rua de Entre Muros (colocação da camada de desgaste)

·        Rua Cova da Silva (colocação da camada de desgaste) 

Entretanto assumiremos, desde que se concretize a transferência de competências para obras por administração directa, a: 

·        Travessa Cova da Raposa

·        Caminho Rego da Fonte (após colocação das infra-estruturas)

·        Rua da Sargenta

·        Rua Alto das Chouselas (após a definição dos novos arruamentos)

·        Vereda Arca de Noé

·        Caminho de Castelo Branco

·        Rua Nova do Paniceiro

·        Ligação da Trav. da Rua Nova do Paniceiro à Trav. Arca de Noé 

Assumiremos a abertura de novos arruamentos, uma vez que já nos foram entregues os respectivos alinhamentos: 

·        Alameda Arca de Noé (a aguardar acordo entre proprietários) 

por outro lado: 

Ø            continuaremos a colaborar, em parceria com a Câmara Municipal, na construção de passeios, reparação de pavimentos ou requalificação de arruamentos 

8.     EQUIPAMENTOS 

A manutenção dos equipamentos existentes continuará a ser assumida pela autarquia, requerendo da Câmara a colaboração necessária para situações mais específicas e dispendiosas. 

Desenvolvimento urbano 

A ampliação do Edifício Sede da Freguesia justifica-se plenamente, sobretudo quando o Poder Central garante assegurar as obras de construção, ampliação e remodelação de sedes de junta de freguesia. 

Deste modo, 

Ø            iremos apresentar e, fazer aprovar, o projecto de ampliação do Edifício Sede, utilizando para esse efeito o terreno localizado a poente. 

A recuperação dos lavadouros irá continuar a ser efectuada de acordo com a taxa de utilização, prevendo-se a recuperação do: 

Ø            lavadouro do Caminho do Rego da Fonte, o qual irá ser adaptado às realidades actuais, ajustando-o, em termos de dimensões, às necessidades dos utilizadores. 

Por outro lado, iremos proceder à demolição do lavadouro de Alvites, procedendo à requalificação da zona, pondo fim, a um dos pontos críticos da freguesia em termos de segurança. 

A abertura da Biblioteca da Freguesia como extensão da Biblioteca Municipal, irá acontecer o mais breve quanto possível, que irá funcionar em estabelecimento alugado, após adaptação às características deste equipamento. 

Continuaremos a construir espaços verdes, desde que, protocolados pela Câmara. 

 Desenvolvimento Social 

Ø            Estaremos atentos ao início da construção do Centro de Saúde, contemplada no PIDDAC para 2006, com projecto de construção já aprovado e com início previsto para o 1.º trimestre do ano. 

Ø            Assumiremos a conclusão das obras de construção da III Fase do Cemitério das Chouselas. 

Desenvolvimento Desportivo 

Ø            Concluída a 1.ª fase de construção do Complexo Desportivo de Canidelo, iremos privilegiar a colocação da iluminação e o arrelvamento do terreno de jogo, aguardando-se para isso a concretização do Protocolo assinado com a Câmara, proprietários e arrendatário (RCP). 

Ø            A Piscina de Canidelo localizada nos terrenos anexos ao Parque de Campismo de Salgueiros viu, aprovado pela Câmara em Maio último, o seu projecto de construção, pelo que iremos estabelecer as diversas etapas para a sua concretização. 

Ø            A construção da Academia de Formação de Futebol ainda não foi iniciada uma vez que não foi possível legalizar o terreno cedido pela Câmara para esse efeito, facto que continua a impedir a realização da respectiva escritura de cedência. Da Câmara aguardaremos pela cedência de um outro terreno e o consequente processo burocrático. 

9.     COMUNICAÇÕES 

Trânsito 

A reduzida largura de alguns arruamentos da freguesia, assim como, o excesso de estacionamento em outros, têm motivado uma permanente análise das diversas situações de modo a encontrar uma alternativa para os conflitos. A introdução do sentido único foi uma das soluções encontradas e que resultou na perfeição onde foi implementado, apesar dos contratempos que esta medida possa supostamente ocasionar. 

Por isso, continuaremos a reivindicar junto  da Câmara Municipal 

Ø            - A implementação da totalidade do Projecto de Mobilidade proposto pela autarquia e aprovado em reunião de Câmara;

 G.N.R. 

Ø            Uma fiscalização capaz de modo a fazer cumprir toda a postura de trânsito da Freguesia. 

Diligenciar junto da Polícia Municipal 

Ø            Pela retirada das viaturas abandonadas 

e junto da Divisão de Trânsito da C.M. Gaia 

Ø            A colocação e ou, a reposição de passadeiras e espelhos nos locais que visem a preservação da segurança da população; 

Ø            A reposição de sinalética informativa, destruída por condenáveis actos de vandalismo; 

Ø            A implementação de novas posturas, sempre que a construção de novos arruamentos ou aparecimento de situações de conflito, assim o exija. 

Transportes 

Continuaremos a manter um permanente contacto com as empresas concessionárias dos transportes públicos de passageiros na Freguesia de modo a ajustá-los à realidade de Canidelo, em termos de arruamentos e ao interesse da população. 

Deste modo, propomo-nos a: 

Ø            Promover uma real melhoria na qualidade dos transportes, nomeadamente no cumprimento dos horários e racionalização das carreiras, com base no inquérito a decorrer junto à zona Sul da freguesia; 

Ø            Diligenciar junto dos promotores a implementação do passe social. 

Por outro lado, continuaremos a dialogar com a empresa privada de transporte público de passageiros e DGT sobre a aprovação de: 

Ø            - Carreira circular, visando um melhor serviço e um melhor cumprimento de horários; 

Ø            - Carreira marginal, de modo a permitir a ligação de S. Paio ao Porto, pela orla fluvial; 

Ø            - Nova carreira que passe a tirar proveito da VL 7, passando a servir deste modo a zona Sul da freguesia.

10.        URBANISMO 

O urbanismo concelhio continua a estar sob a responsabilidade da GAIURB, empresa municipal que aprova todas as propostas de construção para a Freguesia, pelo que da nossa parte continuaremos a: 

Ø            - Emitir parecer sobre as propostas urbanísticas para a Freguesia, desde que solicitados. 

Ø            - Diligenciar junto da Empresa Municipal de Urbanismo pela criação de um gabinete de urbanismo na sede da Junta de Freguesia para apoio à população, nomeadamente em relação ao levantamento dos clandestinos. 

Ø            - Participar, desde que convocados, nas reuniões do Programa Polis, assumindo-se o debate público desde que os diversos planos passem para consulta pública, reivindicando a participação da Freguesia nos diversos debates e emissão de pareceres. 

Entretanto, uma parceria com a Universidade Lusíada de Famalicão, com o parecer favorável da Gaiurb, irá motivar um trabalho zonal, visando a apresentação de propostas de requalificação urbanística para algumas das zonas degradadas da freguesia.
 

11.       HABITAÇÃO 

A realidade da Freguesia em termos de habitação social é de 272 fogos, distribuídos por quatro urbanizações, ainda insuficientes para fazer face às necessidades de realojamento, díspar dos valores apurados quando do levantamento para o PER – Programa Especial de Realojamento, levado a cabo no concelho e na freguesia entre 1993 e 1995. A nossa esperança passa pela continuação do PER ou outro processo de realojamento análogo, que dê resposta às reais carências da Freguesia.  

Conscientes desta situação, continuaremos a diligenciar junto da Gaia Social 

Ø            - Pelo realojamento dos canidelenses a viverem em situação precária, nas urbanizações sociais construídas na Freguesia;  

Ø            - Que a falta de inscrição PER não seja impedimento para o realojamento das famílias a habitarem em casas sem quaisquer condições; 

Ø            - Pela demolição das casas devolutas e degradadas, em virtude dos processos de realojamento. 

por outro lado, 

Ø            - Manteremos o apoio social através do nosso gabinete e em conjunto com o da Gaia Social junto de todos os residentes das Urbanizações Sociais, de modo a permitir a sua integração no meio, estabelecendo parcerias com outras Instituições, visando a formação dessas famílias. 

II – SERVIÇOS 

12.         ADMINISTRATIVOS 

Serviço de Atendimento 

Ø            - Continuaremos a apostar num atendimento personalizado, rápido, eficiente e colaborante. 

Ø            - Manteremos com a C.M. Gaia o acordo estabelecido no protocolo de transferência para a Junta da venda das senhas das cantinas dos Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo, até que sejam instalados os mecanismos que permitam dispensar os serviços da autarquia. Conscientes dos transtornos ocasionados com esta opção camarária, entendemos não existir no momento, uma outra alternativa. 

Manteremos a disponibilidade em: 

Ø            - Facultar aos funcionários administrativos a frequência de cursos de formação que visem a sua actualização e requalificação. 

Ø            - Reforçar o quadro do pessoal da secretaria através de acordos com o Centro de Emprego, pelos POC’S. 

Ø            - Continuar a política de descentralização dos serviços para locais exteriores ao balcão da secretaria, de modo a permitir um atendimento apropriado na resolução de diversas situações, nomeadamente, cemitério e recenseamento. 

Ø            - Apoiar os estágios de alunos de escolas profissionais, integrando-os nos serviços de secretaria e outros, dentro da planificação dos diversos cursos. 

Por outro lado, estaremos atentos às necessidades de: 

Ø            - Promover a actualização do “software” e “hardware”. 

Ø            - Revisão das taxas de secretaria. 

Ø            - A realização de obras de recuperação e ou, remodelação, de modo à autarquia poder oferecer cada vez mais um melhor bem estar. 

Assessorias 

Jurídica 

Ø            Manteremos o acordo com a sociedade de advogados para o apoio ao executivo, nomeadamente na emissão de pareceres sobre tudo quanto se relacione com a gestão autárquica. 

Informática 

Ø            Manteremos o acordo com o engenheiro informático de modo a assegurar o bom desempenho de todo o processo de “hardware” e de “software”. 

Contabilística 

Ø             Manteremos o acordo com o técnico oficial de contas de modo a permitir o apoio técnico de consultoria. 

Electrotécnica 

Ø             Manteremos o acordo estabelecido com o engenheiro electrotécnico, na qualidade de responsável por todo o sector eléctrico do Parque de Campismo de Salgueiros, de acordo com as exigências legais. 

Desporto 

Ø             Manteremos o acordo com o professor de educação física responsável por toda a actividade desportiva da autarquia, nomeadamente, na participação da freguesia nos Jogos Juvenis. 

13.      SOCIAIS 

Acção Social 

Esta é uma área encarada por este executivo como de importância vital, dadas as carências sociais da Freguesia e o inevitável acompanhamento social que uma larga faixa da população assim o justifica.

A mudança da qualidade de vida de Canidelo também passa por melhorar e criar soluções sociais para a resolução dos problemas da sua população em inúmeras vertentes. 

Assim, propomo-nos a: 

Ø             Manter os Serviços Sociais da autarquia em edifício próprio. 

Ø             Manter o apoio à Conferência Mista de S. Vicente de Paulo. 

Ø             Manter o apoio à Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo. 

Ø             Manter o apoio à parceria com a “ Equipa de Rua “ do PIAGET englobado no projecto GIRU Gaia. 

Ø             Continuar a colaborar com a CSSTCMSGAIA – Cooperativa de Reinserção Social de que a Junta de Freguesia de Canidelo é cooperante. 

Ø             Apresentar candidatura para a renovação ao projecto UNIVA, cuja vigência termina em Julho de 2006. 

Ø             Assumir todos os projectos de formação / estágio que reunam as condições para que sejam entendidos como uma mais valia para os serviços sociais da autarquia. 

Ø            Manter o apoio da técnica da autarquia na área da formação do voluntariado da Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo; 

Ø            Apoiar a abertura de creche pela Câmara, assumindo, se necessário, a sua gestão. 

Saúde 

O ano de 2006 marcará, por certo, o início da concretização de um sonho dos canidelenses, o início das obras de construção do Centro de Saúde, um equipamento que será uma mais valia para a freguesia, cuja realidade só pecará por tardia.

Para além da concretização deste projecto, continuaremos nesta área a apoiar a: 

Ø            Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo, uma parceria entre autarquias e instituições, cujo papel social vai ser importante na resolução dos problemas sociais da população, mesmo naqueles que julgamos não existir. 

3.ª Idade 

A realidade actual de Canidelo é de uma população jovem e uma outra algo envelhecida, com graves problemas sócio – económicos, onde a solidão é um dos factores a combater. 

Conscientes desta realidade, propomo-nos a: 

Ø            - manter o habitual passeio convívio da 3.ª idade, destinado aos eleitores da freguesia, com idade igual ou superior aos 65 anos; 

Ø            - manter o apoio ao Centro de Convívio de Canidelo – Salão Paroquial, fruto de uma parceria efectuada com a paróquia e cuja gestão é da responsabilidade da Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo; 

Ø            - colaborar com a Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo na resolução burocrática inerente à construção do lar; 

Ø            - assumir a gestão do Centro Dia, a implementar pela C.M. Gaia; 

Ø            - apoiar todas as acções, levadas a cabo por entidades externas, que visem situações de rastreio ou outras. 

Juventude 

Esta faixa etária exige de todos nós uma atenção muito especial, sobretudo, quando a perspectiva de futuro para os jovens é bastante nebulosa.

Pensamos que, estando a acção social a caminho de uma planificação que irá garantir a mudança de atitudes nessa área, haverá necessidade de conhecer, em concreto, as reais necessidades e projectos da juventude de Canidelo.

Conscientes da necessidade em discutir essa problemática de modo a serem encontrados os antídotos, propomo-nos a:

Ø            Realizar nos primeiros meses de 2006 o “ I Fórum da Juventude” , com a participação de representantes de grupos legalmente organizados ou de outros que, esporadicamente, se reúnem por diversos motivos. 

Ø            Obtidas as conclusões do encontro, será dado início à constituição do Conselho Consultivo da Juventude da Freguesia. 

Por outro lado continuaremos a privilegiar: 

Ø            - a ocupação dos tempos livres, através de parceria com o IPJ; 

Ø            - o apoio aos toxicodependentes, através da “Equipa de Rua” / Giru Gaia; 

Ø            - o enquadramento dos jovens no serviço de voluntariado; 

Ø            - a abertura da Biblioteca de Canidelo; 

Ø            - a criação do espaço jovem; 

Ø             - a instalação de um Parque Infantil na orla marítima (Frente Mar – Lavadores / Salgueiros) 

Ensino 

A Freguesia possui um amplo parque escolar, facto que representa a sua utilização por mais de 4.000 alunos, o que justifica, por si só, uma aposta do executivo no apoio a essa juventude. 

Por essa razão estaremos disponíveis a: 

Ø             - participar nos diversos órgãos escolares em que temos assento por inerência e no âmbito das competências atribuídas por lei, nomeadamente na Assembleia de Escola do Agrupamento Vertical D. Pedro I e da Escola Secundária Inês de Castro; 

Ø             - apoiar sempre que possível, as diversas iniciativas e actividades levadas a efeito pelos estabelecimentos de ensino; 

Ø             - apoiar e propor iniciativas conjuntas que permitam gerar momentos de franco convívio, nomeadamente 

·       Fim do 1º. Período – Natal

·       Carnaval

·       Dia da Árvore

·       Dia Mundial da Criança

·       Final do Ano Lectivo

·       Outras iniciativas de interesse geral 

Ø             - assumir no âmbito do protocolo celebrado com a Câmara, a manutenção das escolas - Jardins de Infância e de 1.º Ciclo; 

Ø             - apoiar a Associação de Estudantes da Escola Secundária Inês de Castro nas suas actividades e iniciativas; 

Ø             - apoiar as Associações de Pais, colaborando com a FEDAPAGAIA, em todas as iniciativas / programas que envolvam a comunidade escolar da Freguesia; 

Ø            - continuar a reivindicar junto do Poder Central a construção de mais uma escola, EB2/3 ou Secundária, uma EB1 e Jardim de Infância, de acordo com a política de ensino a definir pelo Poder Central e, em face do crescimento demográfico na freguesia; 

Ø            - apoiar o pessoal docente e não docente nas suas actividades extracurricular.

12.        CULTURA

Uma importante vertente na definição da identidade da população com o meio, colaborando na sua integração. 

Conscientes dessa realidade, propomo-nos: 

Ø             -  como habitualmente, recordar o 25 de Abril, com programa adequado. 

Ø             - continuar a apoiar a representação da Freguesia nas Marchas de S. João – 2006, nas quais temos vindo a ocupar lugares de destaque;  

Ø             - apoiar, logística e financeiramente, desde que possível, as diversas Associações na valorização dos diversos patrimónios e realizações; 

Ø             - apoiar as Estruturas Associativas, sempre que estas solicitem uma maior aproximação com as Instituições da Freguesia; 

Ø             - assumir, em conjunto com o Rancho Folclórico de Canidelo, a realização do habitual Festival Internacional de Folclore; 

Ø             - assumir a animação da Orla Marítima durante a época de Verão; 

Ø             - promover um “Fórum Cultural e Desportivo”. 

III – DESPORTO E LAZER 

13.      DESPORTO 

Outra das vertentes tidas como de vital importância para o desenvolvimento e afirmação da freguesia, sobretudo com uma determinante intervenção a nível da juventude, concretamente em termos da sua formação.

Conscientes desta realidade, propomo-nos: 

Ø            - continuar a dinamização e a utilização dos Polidesportivos da Freguesia, pelas Associações e população em geral; 

Ø            - colaborar com a Gaia Nima na realização dos Jogos Juvenis e outras actividades que envolvam a participação da Freguesia. 

Ø            - participar nos Jogos Juvenis. 

Ø            - apresentar candidatura ao Animar Gaia 2006 através do projecto Canidelo em Movimento. 

Ø            - apoiar as realizações desportivas que envolvam as instituições da Freguesia. 

Ø            - apoiar, logística e financeiramente, desde que possível, as Instituições Desportivas da Freguesia de acordo com a importância dos seus projectos e da valorização do seu património; 

Ø            - apoiar as Estruturas Associativas, quando as suas realizações se integrem dentro do espaço físico da Freguesia; 

Ø            - assumir a manutenção do parque de jogos “Manoel Marques Gomes”, futuro Complexo Desportivo de Canidelo,  utilizado pelo S.C. Canidelo; 

Ø            - dar continuidade ao protocolo assumido com a Câmara, proprietários e inquilino,  inerente à construção do Complexo Desportivo de Canidelo; 

Ø            - assumir a parceria inerente à instalação da Academia de Formação de Futebol, logo que se verifique a cedência notarial, por parte da Câmara, do terreno destinado a esse fim; 

Ø            - manter a assessoria desportiva com um licenciado em Educação Física; 

Ø            - assumir a animação da Orla Marítima durante a época de Verão; 

Ø            - manter o apoio à Juventude Desportiva de Gaia na realização do “III Torneio Internacional de Futsal” destinado a escalões jovens; 

Ø            - assumir em parceria com a Gaia Nima a gestão de equipamentos  desportivos localizados na freguesia; 

Ø            - realizar o “I Fórum Desportivo e Cultural” da freguesia.

16.     PARQUE DE CAMPISMO 

Concluídas as obras de requalificação, pretendemos: 

Ø            - manter o apoio aos jovens inscritos nos programas de OTL do IPJ, integrando-os nos serviços de recepção do parque; 

Ø            - manter uma permanente actualização do “hardware” e do “software”, visando uma melhoria na prestação dos serviços; 

Ø            - equipar e proceder à abertura  do Café / Bar, após a conclusão das obras de edificação; 

Ø            - proceder às obras de remodelação do Restaurante, Mini Mercado e da Recepção; 

Ø            - manter a manutenção da imagem do Parque através de um serviço de salubridade e de jardinagem adequados ao meio; 

Ø            - proceder à divulgação do parque através da elaboração de folheto adequado; 

Ø            - encetar negociações, com os diversos proprietários dos terrenos em que se encontra instalado este equipamento, com vista à possibilidade da sua aquisição, nomeadamente a parcela arrestada pela 1.ª Repartição de Finanças de V.N. Gaia; 

Ø            - apresentar candidatura, após o licenciamento definitivo, visando a construção de infra-estruturas ainda em falta, nomeadamente, mais um bloco de sanitários e chuveiros; 

Ø            - iniciar o processo de construção da Piscina de Canidelo; 

Ø            - proceder à revisão das taxas, desde que oportuno. 

IV – SERVIÇOS URBANOS 

17.         SALUBRIDADE 

Nesta área teremos sempre presente a importância desta vertente para a melhoria da qualidade de vida da população, pelo que continuaremos a: 

Ø            - diligenciar junto da Divisão de Salubridade da Câmara por uma melhoria na recolha do lixo doméstico, propondo a colocação de contentores e ecopontos nos locais mais estratégicos; 

Ø            - assumir, em conjunto com a DSCMG, uma interligação de serviços com a SUMA nos serviços de varredura e limpeza de bermas; 

Ø            - utilizar os POC’S, sempre que necessário, de modo a permitir o reforço do pessoal do quadro, tendo em vista uma melhor limpeza urbana; 

Ø            - manter a atitude de denuncia à DSCMG no caso dos terrenos a exigir limpeza imediata, colaborando na limpeza dos terrenos de domínio público; 

Ø            - sugerir a substituição dos contentores por “Moloc’s” de modo a garantir uma imagem de limpeza pública nos diversos locais; 

Ø            - adquirir novos equipamentos de modo a permitir um trabalho mais eficiente. 

18.        ESPAÇOS VERDES 

Manteremos a aposta na recuperação e manutenção dos jardins e espaços da Freguesia, deste modo continuaremos a: 

Ø            - assegurar a conservação e manutenção dos espaços verdes; 

Ø            - recorrer aos serviços de empresa privada de especialidade para a manutenção e recuperação dos espaços verdes.

19.     EQUIPAMENTOS 

·      Balneários

·      Sanitários

·      Lavadouros

·      Fontanários 

Relativamente aos equipamentos urbanos o executivo propõe-se: 

Ø            - efectuar a manutenção e limpeza dos equipamentos existentes de forma a assegurar as condições necessárias ao seu funcionamento; 

Ø            - proceder à demolição dos lavadouros desactivados.

20.       CEMITÉRIOS 

Ø            concluiremos o processo de reestruturação administrativa dos cemitérios, mormente o do Meiral, relativamente às sepulturas abandonadas, algumas das quais irão ser colocadas à concessão; 

Ø            - continuaremos com o processo de  concessão dos covatos aos titulares das remissões, com enterramentos até 1994; 

Ø            - concluiremos as obras de construção da III fase do Cemitério das Chouselas; 

Ø            - procederemos à concessão de alguns terrenos para jazigos, no Cemitério das Chouselas; 

Ø            - abriremos no Cemitério do Meiral, os serviços de secretaria e o stand de vendas. 

V – IDENTIDADE DA FREGUESIA 

21.          A NOVA IMAGEM 

Ø            continuaremos a promover a divulgação de uma nova imagem para a Freguesia, promovendo o “slogan” SOL, MAR e RIO... 

Ø            continuaremos a manter com a  comunicação social concelhia uma interligação permanente visando a divulgação da Freguesia e dos seus eventos; 

Ø            continuaremos a diligenciar junto da Divisão de Trânsito pela colocação de placa informativa da Freguesia nas saídas da IC1. 

22.          BOLETIM INFORMATIVO 

O Boletim da Freguesia poderá vir a ser reeditado, com uma periodicidade a definir e de acordo com a disponibilidade financeira da autarquia. 

23.          PARCERIAS 

Para além das parcerias pontuais, em que a autarquia assume compromissos com outras entidades ou instituições visando um determinado fim, a freguesia encontra-se notarialmente responsabilizada com outras instituições, incluindo autarquias, no âmbito social, turístico, desportivo, recreativo e cultural.

Assim, salientamos os acordos que permitiram criar a: 

Ø           - Associação das Freguesias de Gaia Litoral; 

Ø           - Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo; 

Ø           - CSSTCMSGAIA, com o futuro a definir na próxima Assembleia Geral. 

VI – PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 

A Junta de Freguesia de Canidelo delibera solicitar à Assembleia de Freguesia, a seguinte autorização necessária à execução do Orçamento para 2006: 

Ø             Autorização para a aceitação da transferência da delegação de competências da Câmara Municipal de Gaia, designadamente em matéria de investimentos e de transferências mensais (duodécimos), ao abrigo da alínea l) do n.º 2 do art.º 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterado pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro. 

O PRESIDENTE DA JUNTA 

a) Fernando Andrade 

Aprovado em Reunião do Executivo em 03 de Janeiro de 2006 

Aprovado em Assembleia de Freguesia de