Exmo. Snr.

Dr. Rui Alves
Digmo. Presidente da Assembleia de
Freguesia de Canidelo

Canidelo – Vila Nova de Gaia 

Senhor Presidente 

Informo a Assembleia de Freguesia das principais iniciativas que caracterizaram a actividade do executivo, para além do normal atendimento da população, desde 18 de Setembro até 17 de Dezembro.  

1.      GAIA POLIS 

·          Continuamos a aguardar pelo desenvolvimento de todo o processo, tendo sido solicitada reunião com carácter de urgência à respectiva administração, uma vez que, apesar das notícias na comunicação social, não é do conhecimento desta autarquia a conclusão do trabalho dos dois gabinetes – Plano de Afurada (inclui S. Paio até Marques Gomes) e Plano de S. Paio / Lavadores. 

·          Foi-nos entregue um abaixo-assinado, para conhecimento, dos moradores do Lago do Linho, enviado ao Gabinete Polis, visando a garantia de continuidade do conhecido Café Traquina. 

·          Tivemos oportunidade de colocar à Câmara, Dr. Jorge Queiroz, toda a n/ preocupação e revolta pela ignorância propositada do Gabinete Polis da existência desta autarquia na área da sua influência, tendo sido garantido uma mudança de atitude.  

2.      ACÇÃO SOCIAL / SERVIÇOS SOCIAIS 

·          A Técnica da autarquia continuou a dar apoio a todos os casos de eminente carência social, agora em local próprio, o que permite a confidencialidade com que devem ser tratados os problemas sociais, cujo relatório em anexo é disso prova evidente. Sob a sua orientação foram realizadas diversas reuniões da Rede Social da Freguesia, assim como, continuou a marcar a sua presença nas reuniões semanais do R.S.I. (ex-RMG). 

·          Foi dado início aos preparativos para a realização da habitual Ceia de Natal dos carenciados, a ter lugar no próximo dia 22 de Dezembro, na cantina da Escola Secundária Inês de Castro. Como habitualmente contamos com a generosidade dos comerciantes e industriais da Freguesia. A Ceia terminará com uma distribuição de brinquedos às crianças. 

·          A psicóloga responsável pela UNIVA iniciou o seu trabalho na Freguesia em 01 de Agosto, apresentando nestes quatro meses o trabalho que anexamos. 

·          A exemplo de anos anteriores, assumimos o apoio ao estágio de 4 alunas da ESE (área social) as quais, sobre a orientação da Técnica da autarquia, estão a elaborar um trabalho de diagnóstico das reais carências da Freguesia. 

·          Em parceria com a CSSTCMSGAIA, Gaia Nima e o Agrupamento de Escolas D. Pedro I, apresentamos uma candidatura ao Programa Escolhas, visando o apoio e ocupação dos tempos livres dos jovens problemáticos, que não foi aprovada, apesar do empenhamento dos técnicos da Cooperativa. 

·          A 28 de Outubro foi finalmente formalizada a constituição da Associação dos Amigos do Centro de Saúde de Barão do Corvo, tendo os Órgãos Sociais tomado posse a 06 de Dezembro, destacando-se a Presidência da Assembleia Geral atribuída, por unanimidade, à Freguesia de Canidelo. 

q         CENTRO DE SAÚDE 

·          No passado dia 11 de Novembro foi finalmente concretizado o sonho / desejo dos canidelenses, a assinatura do protocolo de cedência pela Câmara à ARS do terreno destinado ao CS, com promessa assumida em público por parte dos responsáveis do início de construção no 1.º trimestre de 2005.

Sendo a população a grande beneficiada deste equipamento, a sua concretização é fruto das reivindicações dos autarcas e de gente anónima (movimento popular). 

q         CENTRO DE CONVÍVIO 

·          Mantivemos o apoio diário, traduzido na assessoria da Técnica da autarquia, tendo o transporte dos utentes passado a ser assegurado, através de viatura própria, pela Associação de Solidariedade dos Idosos de Canidelo.  

q         3.ª IDADE 

·          Como é habitual, o Circo de Natal, expressamente instalado junto à sede da freguesia, teve a presenciá-lo enumeras pessoas com mais de 65 anos, algumas habituais frequentadoras do Centro de Convívio.  

q         CERCIGAIA 

·          Mantivemos o apoio em termos de manutenção às instalações desta Instituição que deverá constituir um orgulho para Canidelo, face ao trabalho por ela desenvolvida. 

q         CSSTCMSGAIA – COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL EM TRABALHO MULTI-SECTORIAL DE GAIA, CRL 

·          Continuámos a participar nas reuniões de Direcção, nas quais fomos tomando conhecimento da precária situação económica da Cooperativa, originada pela falta de apoio e desinteresse dos cooperantes, Câmara e Freguesias. 

3.      SEGURANÇA  

·          Mantivemos os habituais encontros de trabalho com o responsável pelo posto, alertando-o pontualmente para situações de insegurança na Freguesia, devidamente localizadas, destacando-se a solicitação remetida ao Snr. Presidente da Câmara no sentido de mandar proceder à demolição de algumas habitações desabitadas, motivadas por realojamentos, nomeadamente as da Rua do Barroco. 

·          Procedemos à demolição de uma casa em ruínas na Rua / Trav. do Corgo, que estava a ser utilizada há já alguns anos por um grupo considerável de toxicodependentes, situação há muito reclamada pela população da área.  

4.      RECOLHA DE ÁGUAS 

q        ÁGUAS PLUVIAIS 

·          Continuámos a manter um serviço permanente de limpeza das sarjetas, incluindo a substituição de grelhas ou a colocação de novas caixas como reforço das existentes. 

·          Foram concluídas pela EM. Águas de Gaia todas as obras de recolha de águas no zona do Monte da Luz, tendo as mesmas sido encaminhadas para a linha de água.  

q         ÁGUAS RESIDUAIS 

·          Mantivemos um permanente relacionamento com os técnicos das Águas de Gaia visando a resolução de algumas ligações e prolongamento de colectores de modo mais funcional.  

·          Após algumas reuniões, com os proprietários dos terrenos, foi possível concretizar a colocação de colectores na Trav. das Bouças, Rua da Pedra Escusa (prolongamento), Rua e Trav. Nova do Sobreiro, cujos trabalhos já se encontram concluídos. 

·          Após algumas reuniões, foi possível obter a competente autorização de passagem do colector através do terreno de uma moradora da Travessa Cova da Raposa, de modo a permitir a recolha das águas residuais neste arruamento. A obra irá ser iniciada brevemente. 

5.      SALUBRIDADE 

·          Continuámos a manter uma óptima colaboração com a Divisão da Salubridade e SUMA na limpeza da Freguesia, quer na de bermas, quer no serviço de recolha diária dos lixos, sugerindo, sempre que necessário, o reforço e ou substituição de contentores. Exemplo do afirmado é a reunião que tivemos com responsável da SUMA que, para além de solicitar a resposta a um inquérito visando a análise do trabalho da Empresa na Freguesia, teve oportunidade de apresentar diversos projectos / campanhas a encetar pela mesma no concelho. 

·          Em colaboração com o Centro de Emprego, com base no Programa de Apoio aos carenciados, admitimos 8 desempregados em substituição dos 6, cujos contratos, de um ano, tinham expirado. O enquadramento deste pessoal nos trabalhos de limpeza desta autarquia permitirá um reforço das diversas equipas, decorrendo daqui uma melhor resposta às necessidades / exigências da população. 

·          Reunímos em reunião de trabalho na junta de freguesia com a responsável da Divisão, Enga. Mercês, e fiscal responsável pela área, tendo em vista o levantamento de situações de conflito provocadas por excesso de lixo doméstico. Após visita aos diversos locais, foi claro o propósito de substituição, nos pontos mais críticos, dos contentores por “moloc’s”. 

6.      JARDINS E ESPAÇOS VERDES 

·          A Verde 2003, continuou a garantir a manutenção dos espaços, realçando-se a construção dos seguintes jardins / espaços verdes: 

Ø     Praceta Teixeira Gomes

Ø     Rua Manuel Marques Gomes

Ø     Triângulo das Chieiras

Ø     Rua das Fontes 

7.     REDE VIÁRIA 

·          Continuam em bom ritmo as obras de construção da VL 7 e requalificação da Rua de Entre Muros a qual aguarda pela instalação da iluminação pública, o que permitirá a conclusão desta obra. 

·          Reparámos alguns passeios e baías de estacionamento, assim como, repusemos alguns pavimentos a cubo. 

·          Continuamos a aguardar pelo início da obra de requalificação da Rua do Paniceiro (parte restante), muito embora a mesma conste do plano de actividades da Câmara para 2005, tal como a Rua António Ferreira Braga Júnior. 

8.      EQUIPAMENTOS 

·          Em reunião promovida pelo do snr. Presidente da Câmara, reunimos com os proprietários dos terrenos adjacentes ao Parque de Jogos Manuel Marques Gomes, tendo havido um pré acordo para a elaboração do protocolo final a ser outorgado pelas partes, Câmara / Freguesia / Proprietários (2). 

·          Concluímos as obras de requalificação do Lavadouro da Fonte da Rama. 

·          Continuaram em bom ritmo as obras de construção do armazém, tendo sido entregues os restantes trabalhos. 

·          Propusemos à Câmara, Vereador do Pelouro, Nuno Sousa, um turno para as farmácias adequado aos interesses da população e de modo a permitir a permanência de uma farmácia em regime nocturno dentro de uma área que, julgamos de acordo com as exigências da portaria. A proposta foi aceite pela Câmara, pelo que está a ser defendida junto da ARS, desconhecendo-se, até ao momento, o que irá acontecer em 2005 em termos de turmos. 

9.       TRÂNSITO E TRANSPORTES 

·          Continuamos a aguardar pela conclusão do Projecto de Mobilidade da Freguesia, esperando-se pela colocação por parte da D.T. da respectiva sinalização. 

·          A solicitação da autarquia, a D.T., em conjunto com o urbanismo da Câmara, procedeu a implantação de um triângulo na confluência das Ruas de Chãos Vermelhos e Chieiras, de modo a permitir um melhor definição da circulação viária. A construção do triângulo foi da n/ responsabilidade. 

10.  URBANISMO 

·          Continuámos a emitir parecer sobre as operações urbanísticas previstas para a Freguesia, tendo sugerido a revisão dos alinhamentos para a Rua António Ferreira Braga Júnior. 

·          Em face da denúncia de moradores de Alvites, foi possível proceder à rectificação de alinhamentos, inseridos no loteamento da Estamparia, e que eram lesivos do interesse da população, muito concretamente, nocivos à fluidez rodoviária. 

·          Tomámos parte na apresentação das linhas gerais da revisão do PDM, tendo-se participado numa primeira reunião, convocada pela Arqta. responsável,  e que visou a apresentação de sugestões para a área da Freguesia.  

11.  CEMITÉRIOS 

·          Continuámos a trasladar as ossadas das sepulturas situadas nos arruamentos do Cemitério do Meiral para outras entretanto libertadas pelo levantamento administrativo. Tal trabalho, quase em fase de conclusão, em termos de sepulturas, permite ter um conhecimento perfeito da realidade do equipamento, conforme demonstra o relatório anexo.  

·          Continuaram em bom ritmo as obras de requalificação das infra-estruturas do Cemitério do Meiral, facto que permitiu o aparecimento de novos ossários e a demolição dos antigos, cuja colocação era totalmente desajustada. 

·          A construção de arrecadação / balneários para o pessoal e lava-ossadas continua a acompanhar o ritmo das obras do armazém, respeitando o projecto de construção do Cemitério das Chouselas. 

·          Foi solicitado à Câmara a implantação no terreno da III e IV fases, levantamento esse que irá ser efectuado até ao fim do corrente ano, o que permitirá a preparação de novas secções por parte desta autarquia.  

·          Iniciámos o processo de doação à autarquia, por parte de dois concessionários, do jazigo capela de José Pinto Moreira, ex-Presidente da Junta de Freguesia. 

12.  ENSINO 

·          Em conjunto com o Agrupamento Vertical D. Pedro I, Conselho Executivo e Assembleia de Escola, visitámos as EB1 e JI da Freguesia de modo a elencar os problemas e avarias a reparar pela Câmara e, ou Junta de Freguesia. Entretanto, algumas das deficiências apontadas já foram ou estão a ser concretizadas, como é o caso da pintura da EB1 do Meiral, onde a parceria Junta / Câmara está a permitir a mudança radical do seu aspecto exterior.  

·          Reunimos com a Escola Secundária Inês de Castro de modo a estabelecer uma planificação de trabalho no apoio da UNIVA. 

·          Continuámos a assegurar a venda das senhas das cantinas, de acordo com os seguintes números: 

Outubro         ...    11.470 senhas  ...        14.239,60 €

Novembro     ...   13.106              ...        14.502,58 € 

·          Assumimos, em parceria com a FEDAPAGAIA, a instalação da Escola de Pais na Sede da Freguesia durante cinco semanas, cuja formação teve a participação de um número considerável de pais de Canidelo. 

·          Reunímos com algumas Associações de Pais de modo a traçar o apoio de colaboração para o ano lectivo 2004 / 2005. Destacamos as A. Pais da EB1 / JI das Chouselas, JI Canidelo, EB1 / JI do Viso, EB1 / JI de S. Paio, EB1 / JI de Lavadores. 

·          Acompanhámos o Snr. Vereador do Pelouro, Firmino Pereira, nas visitas às escolas de S. Paio, Meiral, Lavadores e Viso. 

·          Participámos nas Assembleias de Escola do Agrupamento de Escolas D. Pedro I e da Secundária Inês de Castro. 

·          Como habitualmente, oferecemos o Circo de Natal a todos os alunos das EB1 e JI da Freguesia. 

13.  DESPORTO, CULTURA E LAZER 

q         DESPORTO - CULTURA 

·          Iniciámos a participação da Freguesia nos Jogos Juvenis de 2005, reunindo com o autarca responsável, coordenador e dinamizadores. 

·          Reunímos com os professores Jorge Ramiro e José Magalhães da Escola Secundária Inês de Castro para analisar um projecto de implantação em Canidelo de um clube de ténis e centro de formação, tendo em conta a considerável adesão dos alunos da Escola a essa modalidade, no âmbito do Desporto Escolar. Foi acordado elaborar um projecto que permita a preparação de uma candidatura à cobertura de polidesportivo já existente na Freguesia. 

·          Foi concretizada, com o apoio desta autarquia, a fase de desaterro do terreno onde será construída a sede do Rancho Folclórico de Canidelo.  

·          Assumimos a realização do Jogo Internacional de Ténis de Mesa entre as Selecções Femininas de Portugal e Suécia, que teve como palco o Pavilhão Municipal Escolar de Canidelo. 

·          Participámos na II Convenção do Movimento Associativo do Distrito do Porto, organizada pelo Governo Civil do Porto no Auditório Municipal de V.N. Gaia. 

·          Mantivemos o apoio financeiro ou logístico às Instituições da Freguesia, sempre que solicitado, tendo-se reunido e participado em diversas iniciativas, sempre que convidados. Destacamos as reuniões com a Sociedade Columbófila de Canidelo, à qual garantimos a cedência do camião; Urbicoope em que assumimos algumas pequenas obras; Tripeira, em que tomámos conhecimento das necessidades prementes da Urbanização. 

·          Tomámos parte no aniversário do Sto. André e uma tomada de posse dos órgãos sociais do Arca de Noé. 

·          Reunímos com o Padre Cândido Silva e Escuteiros para formalização da cedência do pré-fabricado, localizado junto ao terreno da feira, para ser utilizado como apoio às actividades do Agrupamento. 

·          A convite do poeta canidelense Leandro Carvalho Santos, assistimos na Vila de Fânzeres à entrega do prémio correspondente ao 1.º lugar obtido pelo mesmo no XIV Concurso Nacional de Poesia organizado pela Junta de Freguesia de Fânzeres. Posteriormente, participámos na apresentação da obra vencedora, “Sons das Palavras”, na Associação Recreativa Canidelense.
 

q        PARQUE DE CAMPISMO 

·          Mantivemos a habitual utilização / frequência, incluindo a de passantes cujas obras de requalificação têm permitido uma melhor divulgação por parte destes. 

·          Fomos surpreendidos com a colocação em haste pública de um terreno localizado no interior do PC, colocado à venda por dívidas da proprietária, Aguiar Barbosa, à Fazenda Pública, IRC de 1991 (100.000 cts).

O terreno em causa deveria ter sido adquirido pela Freguesia em 1989 uma vez que a Câmara teria disponibilizado a quantia de 9.000 cts, conforme sentença do Tribunal arbitral.

Como nos competia, apresentámos proposta de aquisição, no entanto a haste pública foi adiada devido a reclamação dos proprietários quanto ao montante do imposto em dívida.

Requerida certidão de teor na Conservatória, foi possível verificar que a penhora é do ano de 1997.

Na n/ perspectiva a Freguesia deverá exercer o direito de opção, pelo que tudo faremos para defender a aquisição do terreno, o que deveria ter acontecido em 1989. 

14.  OUTROS  

·          Está a ser processada a distribuição da 4.ª edição do Boletim Informativo da Freguesia. 

·          Tomámos parte nos Conselhos Gerais das EM. Águas de Gaia, Gaia Nima e Gaiurb. 

·          Assistimos na sede da Energaia à apresentação do projecto Gaia Global (Cidade Digital de V.N. Gaia). 

·          Anotamos um total de 19.500 eleitores nesta data. 

Junto remeto uma informação sobre a situação financeira da Freguesia até 07 de Dezembro. 

Com os melhores cumprimentos. 

Canidelo, 18 de Dezembro de 2004 

O Presidente da Junta

a) Fernando Andrade